Teve início, na tarde desta quarta-feira, 28 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF, o III Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar. O evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), tem como objetivo debater temas e aprimorar ações de promotores e procuradores que atuam perante a Justiça Militar Federal e Estadual.
Um dos componentes da mesa de abertura foi o conselheiro do CNMP e presidente da comissão promotora do evento, Antônio Duarte. “É com satisfação que o CNMP vem promovendo tais encontros para dar voz e visibilidade a todos os colegas que têm atuação fundamental junto às Justiças Militares. Desde que passei a presidir a CSP/CNMP, assumi o compromisso de projetar tâo relevante trabalho, que contribui, em derradeira análise, para garantir a concretização da segurança pública interna e a própria Defesa Nacional”, falou.
Antônio Duarte destacou também a importância de eventos realizados pelo CNMP, já que alcançam visibilidade nacional e espelham o que de mais significativo vem sendo discutido por todo o País. Segundo o conselheiro, “a partir desse encontro, vamos refletir acerca de novos e controversos temas que geram maior impacto e debate. Espero que saiamos daqui com um rosário de conclusões importantes e possamos, sobretudo, colaborar com o aprimoramento de cada membro, sem exceção, do Ministério Público brasileiro, no qual se inserem os promotores que desempenham o munus perante as Justiças Militares do País”.
O outro componente da mesa de abertura foi o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. Por considerar que as duas primeiras edições do evento foram exitosas, ele afirmou ser um acerto promover, pela terceira vez, o Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar. “Este tipo de evento reúne várias opiniões e visões diferentes, o que só tem a fortalecer o entendimento que temos de Justiça Militar”, disse.
Outro ponto destacado da fala de Jaime de Cassio Miranda foi o que ele chamou de tempo perdido do Direito Penal Militar. “A Justiça Militar, de forma geral, ficou por muito tempo silenciosa. O Direito se modificou, mas ela ficou para trás. Temos que mudar essa situação. E é justamente este tipo de evento que possibilita a discussão que gera o avanço. O encontro traz frutos que jamais seriam possíveis se os membros do Ministério Público Militar não se reunissem”, disse.
O evento tem continuidade ao longo da tarde desta quarta-feira, com duas palestras. Na quinta-feira, 29 de junho, dia do encerramento, o encontro terá atividades pela parte da manhã. Clique aqui para ver a programação completa.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).