Foi lançado nesta terça-feira, 4 de julho, o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro. O lançamento ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, no início da 2ª Sessão Extraordinária de 2017. Após o lançamento do cadastro, o Ministério Público Federal (MPF) assinou termos de cooperação técnica voltados para a promoção do conhecimento técnico-científico produzido em assuntos periciais com quatro unidades dos Ministérios Públicos estaduais.

Durante a solenidade, além do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, assinaram os temos de cooperação os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa; do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eduardo Ciotola Gussen; de Minas Gerais (MP/MG), Antônio Sérgio Tone; e o promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC) João Carlos Teixeira Joaquim. Na ocasião também estiveram presentes o secretário-geral do Ministério Público Federal, Blal Yassine Dalloul, e a secretária de apoio pericial do MPF e procuradora regional da República, Elizabeth Mitiko.

De acordo com Rodrigo Janot, o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público “rebustece a identidade e a unidade do MP, cumprindo o objetivo de fortalecer a ação integrada da instituição”. Já Blal Yassine Dalloul ressaltou a importância da assinatura ocorrer no CNMP, por ser “a Casa que deve promover a comunhão de boas ideias e a união do MP brasileiro”. O secretário-geral do MPF destacou ainda que o cadastro segue a cultura de otimizar custos e promover soluções criativas: “Esta cooperação representa o primeiro passo de várias ações conjuntas do MP”, finalizou.

Segundo Elizabeth Mitiko, o acordo é um protocolo de intenções que envolve a capacitação e a troca de experiências técnicas e administrativas. Ela informou que o cadastro nacional de peritos dispõe atualmente de 667 peritos, acompanhados de suas especialidades, currículos e contatos. Para Mitiko, “a cooperação é de extrema importância visando à atuação eficiente e eficaz do MP”. Ao final da apresentação, a secretaria complementou: “Esperamos que este acordo seja a porta de entrada para a futura consecução de outros projetos”.

O cadastro será coordenado e administrado pela Secretaria de Apoio Pericial do MPF e reunirá dados relativos à especialidade e a área de atuação dos peritos do MP brasileiro. O banco, que é resultado de termos de cooperação técnica com os Ministérios Públicos dos Estados, vai garantir o melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido pelos peritos das diferentes unidades do MP, podendo até oferecer eventualmente aos membros serviços técnicos nas especialidades disponíveis nos quadros de outras instituições.

Após a cerimônia de assinatura, a secretaria Elizabeth Mitiko se colocou à disposição para dirimir dúvidas e promover a cooperação com as demais instituições interessadas.

Veja aqui a cobertura fotográfica.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)