O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, na tarde do dia 1º de agosto, dados inéditos sobre a atuação das ouvidorias do MP em todo país. Resultado de uma coleta de dados realizada pela Ouvidoria Nacional do MP em 31 unidades, as informações formam um diagnóstico dos avanços e dificuldades encontrados pelas ouvidorias no cumprimento de suas atribuições.

Dentre as 31 unidades, 17 consideram que o número de pessoas não é adequado para a atividade. Quatro unidades contam com um ou nenhum colaborador, e 13 contam com até quatro colaboradores. Apenas quatro ouvidorias têm uma equipe de dez ou mais pessoas. Para colocar esses números em perspectiva, as ouvidorias receberam 48.078 manifestações só entre abril e junho de 2017.

As ouvidorias também encontram dificuldades no âmbito normativo. "Por terem sido criadas depois da constituinte originária, as ouvidorias não têm uma legislação tão desenvolvida", afirmou o conselheiro Sérgio Ricardo. Por exemplo, em oito unidades não há previsão para a escolha de um Ouvidor substituto. Em mais de 80% dos casos, o Ouvidor não tem participação garantida no Conselho Superior da unidade. Em 22 das 31 unidades, a ouvidoria não faz parte da estrutura da Administração Superior. "É necessária uma lei federal que estabeleça de maneira uniforme as atribuições da Ouvidoria", destacou o conselheiro.

 No quesito atendimento, é possível ver a adoção gradual de novas tecnologias. Todas as unidades já realizam atendimentos presencialmente, por telefone, ou por formulários eletrônicos em suas páginas. Em contraste, apenas sete adotaram o atendimento em mídias sociais, e cinco possuem aplicativos de celular com essa funcionalidade. Em parte, a dificuldade é tecnológica - onze das ouvidorias consideram que o suporte técnico disponível não supre as suas necessidades.

A apresentação foi um dos componentes do evento “Ouvidoria Sustentável”, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que contou com a presença de ouvidores de todo o país. "O diagnóstico do estado da arte das ouvidorias do MP é o primeiro passo na construção de um modelo de ouvidoria verdadeiramente sustentável", destacou o membro auxiliar Pedro Ivo de Sousa durante o evento, que continua no dia 2 de agosto.

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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)