A atuação resolutiva do Ministério Público, realizada por meio da negociação, da conciliação e da mediação, reduz em 80% a judicialização de processos. A afirmação foi feita pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Rogério Schoeller (foto), que ministrou nesta sexta-feira, 4 de agosto, a palestra “O fomento ao desenvolvimento harmônico e sustentável via atuações resolutivas”, durante o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.

O promotor destacou que os problemas decorrentes de crises devem ser solucionados por meio de planejamento e de gestão compartilhada das atividades realizadas. O resultado dessas ações gera benefícios para a solução dos problemas e para o desenvolvimento de relações harmônicas e sustentáveis. No entanto, para que isso se torne realidade, na opinião de Schoeller, é necessário que os membros do Ministério Público tenham consciência da realidade para propor soluções que, como consequência, reduzirão as causas que levam à judicialização.

De acordo com o promotor, o Sistema de Justiça é personagem importante nessa atuação e, para isso, deve convergir esforços, pois em momentos de crise a tendência é que aumente a judicialização de processos. Schoeller afirmou que, ao reduzir e qualificar a judicialização, as instituições vão fomentar o desenvolvimento harmônico e sustentável.

Durante a palestra, o promotor apresentou um roteiro com as etapas que podem ser seguidas pelos membros do Ministério Público em relação à atuação resolutiva.

O 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público está sendo realizado desde o dia 2 de agosto, no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento termina nesta sexta, dia 2. Mais informações sobre o congresso podem ser conferidas na página www.cnmp.mp.br/congresso

Veja aqui mais fotos do Congresso. 

Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).