Nesta terça-feira, 8 de agosto, foi implementado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho, Rodrigo Janot (foto), durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017.
A iniciativa é resultado do acordo de cooperação firmado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que desenvolveu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta possibilita uma mudança significativa do uso do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. Além disso, é um sistema de gestão de processos com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho. Promove, ainda, economia de dinheiro público, transparência administrativa, bem como a sustentabilidade.
No CNMP, o SEI contemplará os processos administrativos. A Casa já possui o Sistema Elo, ferramenta de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos utilizado somente para a área finalística.
O projeto contou com o apoio de instituições que já possuem o SEI em sua rotina processual. Destacam-se o Ministério Público Militar, a Escola Superior do Ministério Público da União, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o TRF da 4ª Região, que apoiaram, capacitando e acompanhando a equipe do Conselho no período de implementação.
Rodrigo Janot destacou que com a implementação do sistema no CNMP, “não restam dúvidas de que haverá significativo aumento da eficiência e da celeridade na tramitação de procedimentos administrativos, além da redução de insumos e de custos operacionais”. Janot complementou que o SEI “consubstanciará verdadeira evolução na gestão administrativa do Conselho, permitindo-lhe contribuir para a construção de um meio ambiente saudável e entregar à sociedade, nossa destinatária final, um resultado mais rápido e eficiente”.
Por sua vez, o secretário de gestão estratégia, Weskley Rodrigues, salientou que "A utilização do SEI pelo CNMP irá reduzir o uso de papel e otimizar a tramitação processual resultando em economia de recursos públicos, além de ampliar a transparência na gestão pública."
Com base em resultados alcançados por outras instituições, estima-se que o Conselho economizará mais de 50% na utilização de papel, além de redução significativa de gastos com postagens e mensagerias, impressões e aquisições de material de escritório.
Implementação nacional
O CNMP é a instituição central de coordenação da ferramenta SEI no MP brasileiro. As unidades estaduais do Ministério Público que desejarem implantar a ferramenta poderão buscar esta solução mediante termo de adesão a ser firmado com o Conselho.
Quinze unidades do MP já implementaram a ferramenta. São elas: Amazonas, Pernambuco,Acre, Roraima, São Paulo, Rondônia, Paraná, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ministério Público Militar (MPM) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)