A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira, 15 de setembro, três nomes que integrarão a sua equipe no CNMP a partir do dia 18 de setembro. A Secretaria-Geral será chefiada pela procuradora regional da República na 4ª Região Adriana Zawada Melo. No gabinete da Presidência, estão sendo criadas as funções de Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, que será ocupada pela procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena, que até o fim de 2016 presidia o Conselho Nacional de Direitos Humanos, e a Secretaria de Relações Institucionais, que terá à frente o procurador de Justiça de Minas Gerais Nedens Ulisses Freire Vieira.
A escolha da equipe de trabalho segue critérios semelhantes aos considerados na definição dos nomes que estarão à frente das secretarias ligadas à estrutura do Ministério Público Federal (MPF): relevante experiência profissional, especialização jurídica e conhecimento dos problemas do país. “Vamos apoiar intensamente os trabalhos do Conselho Nacional do Ministério Público, reforçar sua atribuição de zelar pela autonomia funcional e administrativa dos Ministério Públicos em todo o país, priorizar a defesa de direitos fundamentais e o combate à corrupção e ao crime organizado mediante projetos específicos, para os quais gostaria de contar com a atuação de cada conselheiro", frisou Raquel Dodge.
A procuradora-geral da República nomeada destacou as elevadas taxas de homicídio registradas no país, a situação do sistema prisional, a insegurança pública, os danos ambientais, os serviços públicos de saúde e de educação como exemplos de temas que precisam fazer parte da pauta de atuação do CNMP.
Quem é quem na equipe
Confira o currículo dos indicados:
Adriana Zawada Melo
Foi procuradora-chefe da Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP) por dois mandatos, entre 2005 e 2009. É membro do Ministério Público Federal desde 1997. Iniciou a carreira na PRM de Bauru, onde permaneceu até outubro de 1998, quando passou a atuar na Procuradoria da República na capital paulista. Desde 2011, é procuradora regional da República e, atualmente, está lotada na PRR da 4ª Região, onde atua na área cível. É doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . Ao longo da carreira, atuou predominantemente na área cível, especialmente em matéria indígena e ambiental. Antes de ingressar no MPF, foi servidora da Justiça Federal e do Tribunal Regional da 4ª Região (Porto Alegre).
Ivana Farina Navarrete Pena
É procuradora de Justiça do Ministério Público no Estado de Goiás e membro convidado da Comissão Permanente de Defensores dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Entre maio e dezembro de 2016, presidiu o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Integra o Ministério Público desde 1989, onde ocupou o cargo de procuradora-geral de Justiça do Estado de Goiás por dois mandatos (1999 a 2003). Foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), (2000), tendo sido a primeira mulher a presidir o órgão. Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), com atuação na Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, controle do sistema carcerário e de medidas socioeducativas aplicadas a menores em conflito com a lei.
Nedens Ulisses Freire Vieira
Integra o Ministério Público do Estado Minas Gerais desde 1983. Atualmente, é procurador de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, sendo o 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), biênio 2016/2018. Foi coordenador nacional da comissão especial que atuou contra a aprovação da PEC 37, no âmbito em da Conamp. Entre 2012 e 2014, presidiu a Associação Mineira do Ministério Público. Por três mandatos integrou o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Foi presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas “Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos” (GNCOC), de fevereiro de 2001 a novembro de 2004. Sua trajetória profissional inclui ainda o exercício do cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 2000 e 2004.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)