A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta segunda-feira, 18 de setembro, com conselheiros e membros da equipe que estará à frente da administração do CNMP durante a sua gestão. Esse foi o primeiro compromisso da presidente após a posse, realizada na manhã de hoje.
No encontro, a nova presidente falou sobre os planos para o trabalho no CNMP. Segundo ela, a gestão será especialmente importante devido à situação orçamentária do País, o que exigirá maior excelência na capacidade gerencial de todos. Nesse contexto, Dogde ressaltou a relevância da competência constitucional do Conselho de defender a autonomia administrativa e funcional dos Ministérios Públicos. “O CNMP é o parceiro dos Ministérios Públicos nas discussões sobre como preservar os nossos instrumentos de trabalho e tudo o que é fundamental para que a gente exerça as nossas funções”, afirmou.
Para Dodge, a situação do Brasil ainda é de profunda injustiça social e de desigualdades, por isso é preciso que o Ministério Público intensifique as suas funções de zelar pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais. “É muito importante o trabalho do CNMP para fortalecer e reequilibrar a atuação de todos os nossos ofícios, no sentido de que as funções criminais sejam bem exercidas, mas também as funções de direitos fundamentais não fiquem para trás”, pontuou.
Sobre a rotina do Plenário do CNMP, a nova presidente afirmou que gostaria de propor uma nova forma de trabalho. “A minha ideia é fazer sessões com pautas temáticas, sessões específicas para analisar processos referentes ao exercício do poder disciplinar, sessões para o exercício do poder normativo e sessões de governança”, explicou.
Em seguida, os conselheiros se manifestaram dando boas-vindas à nova presidente. Nas mensagens apresentadas agradeceram a priorização do CNMP na agenda de compromissos, parabenizaram as prioridades elencadas no discurso de posse, ressaltaram o pioneirismo da presidência feminina do órgão e manifestaram confiança e otimismo no trabalho que será realizado. Fizeram uso da palavra os conselheiros Fábio George da Nóbrega, Orlando Rochadel, Leonardo Accioly, Lauro Machado, Sebastião Caixeta, Marcelo Weitzel, Fábio Stica e Silvio Amorim, além do vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, e da secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada.
Equipe
Raquel Dodge apresentou aos conselheiros a nova equipe de gestão do órgão: a procuradora regional da República Adriana Zawada Melo, que assumirá a Secretaria-Geral; a procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena, que estará à frente da nova Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva; e o procurador de Justiça de Minas Gerais Nedens Ulisses Freire Vieira, que comandará a Secretaria de Relações Institucionais, as duas últimas ligadas à Presidência.
Nomeações
As nomeações de nove conselheiros do CNMP foram publicadas nesta segunda-feira, 18 de setembro, no Diário Oficial da União. Todos eles participaram do encontro: Silvio Amorim; Sebastião Caixeta; Demerval Gomes; Lauro Nogueira; Marcelo Weitzel; Erick Venâncio; Leonardo Accioly; Orlando Rochadel e Fábio Stica. Participaram, ainda, os conselheiros Fábio George da Nóbrega; Gustavo Rocha e Luciano Freire.
Também estavam presentes o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a chefe de gabinete da PGR, Mara Elisa Oliveira, além do ex-secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo. O conselheiro Valter Shuenquener não pôde participar porque está em viagem a trabalho.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).