Na última sexta-feira, 22 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener, reuniu-se com João Lázaro, presidente da Associação Portuguesa de Proteção às Vítimas (APAV) para tratar das formas de atuação do Terceiro Setor em parceria com o Poder Público no enfrentamento à violência doméstica. A reunião ocorreu no âmbito do projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil.

A delegação brasileira, coordenada por Shuenquener, é composta pelo membro auxiliar da Enasp Maurício Andreiuolo (MPF), o membro colaborador Heverton Aguiar (MP/RO), as promotoras de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos (MP/RJ), Flavia Unneberg (MP/CE), Luciana do Amaral Rabelo (MP/MS) e Valéria Scarance (MP/SP), além do servidor Wilfredo Pacheco (CNMP).

Na oportunidade, João Lázaro explicou que a entidade promove medidas de acolhimento às vítimas de violência doméstica de forma multidisciplinar, fornecendo abrigos de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, e realiza campanhas publicitárias de conscientização dos direitos da mulher. A delegação também visitou as instalações da casa de acolhimento e conversou a respeito das formas de financiamento desses serviços à sociedade.

O secretário-geral da APAV, Frederico Moyano Marques, destacou que esses serviços são importantes para o acolhimento da vítima, para a disponibilização de assistência jurídica e psicológica e disponibilização de call center às vítimas de violência doméstica.

Shuenquener ressaltou a importância dos dados elaborados pela entidade a respeito das questões de gênero e fez um paralelo com o Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD) no contexto brasileiro. “A construção de banco de dados nacional de violência doméstica é um dos projetos de sucesso do Brasil e poderá melhorar ainda mais com as boas práticas apresentadas pela APAV no tratamento dos dados estatísticos”, disse Shuenquener.

Participou também da reunião a diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil Paula Gomes.

Encontro com representantes da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Na parte da tarde, a delegação brasileira foi recebida pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero do Conselho de Ministros de Portugal, Teresa Fragoso, que relatou a atuação da comissão na área internacional de violência doméstica, mediante a inclusão do combate a esse tipo de violência no plano de atuação anual do governo de Portugal.

Teresa destacou a atuação do governo português no plano internacional, ao adotar as diretivas da Convenção de Istambul, que versa sobre violência doméstica na Europa, apresentou as estatísticas nacionais quanto ao tema e mostrou as publicações científicas que o órgão elaborou com base nos dados obtidos.

Participaram também da reunião a técnica da Comissão de Igualdade de Gênero Sara Moreira e a diplomata do Ministério das Relações Exteriores do Brasil Paula Gomes.