Na próxima terça-feira, 3 de outubro, às 14 horas, será realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Será a primeira da gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP. O evento marcará, também, o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 25 para o biênio 2017-2019.
Na pauta da sessão, publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, dia 28, estão previstas as eleições do corregedor nacional do Ministério Público, do ouvidor nacional, do representante do CNMP na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do presidente e do vice-presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e do presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname).
A sessão será realizada, também, para as eleições dos presidentes das sete comissões permanentes do CNMP: Controle Administrativo e Financeiro; Infância e Juventude; Preservação da Autonomia do Ministério Público; Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública; Planejamento Estratégico; Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência; Defesa dos Direitos Fundamentais.
Será eleito, ainda, o presidente da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA).
Mandatos
O corregedor nacional do Ministério Público será eleito, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho, para um mandato de dois anos, vedada a recondução. Por sua vez, o ouvidor nacional será eleito entre os membros do Conselho, em votação aberta, para mandato de um ano, prorrogável por igual período.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público será dirigida por um presidente, com o auxílio de um vice-presidente, ambos conselheiros do CNMP, eleitos pelo voto da maioria do Plenário, para mandato de dois anos, dentre aqueles que não ocupem a Presidência e a Corregedoria Nacional do Ministério Público e possuam comprovada experiência acadêmica.
Os presidentes das comissões serão eleitos pelo voto da maioria do Plenário, para mandato de um ano ou, no caso de comissão temporária, até o encerramento de suas atividades.
Composição para o biênio 2017-2019
No último dia 25 dez conselheiros tomaram posse paro o biênio 2017-2019. Vão para o segundo mandato os conselheiros Fábio Bastos Stica (MP/RR) e Orlando Rochadel Moreira (MP/SE), que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados.
Os oito conselheiros restantes são: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
Os dez conselheiros que tomaram posse formam o colegiado com Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).
Transmissão pelo YouTube
As sessões do Conselho são abertas ao público e realizadas na sede da instituição, em Brasília/DF. Também podem ser acompanhadas, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube (www.youtube.com/conselhodomp).
Veja aqui a pauta.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).