Nesta terça-feira, 3 de outubro, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, presidiu a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP, a primeira sob sua gestão, cujo mandato se iniciou em 18 de setembro. O evento marcou, também, o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 25 para o biênio 2017-2019.
Na abertura da sessão, Raquel Dodge agradeceu a presença das autoridades ao Plenário, como procuradores-gerais de Justiça, presidentes das associações nacionais dos procuradores da República e dos procuradores do trabalho e membros do Ministério Público.
Dodge aproveitou a ocasião para apresentar a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, e os membros auxiliares da Presidência do Conselho, Ivana Farina Navarrete e Nedens Ulisses Freire Vieira. Ambos vão desempenhar, respectivamente, as funções de secretários da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Secretaria de Relações Institucionais.
A presidente do CNMP falou que “a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva representa a ideia de que o Ministério Público desempenha inúmeras atribuições e dá equilíbrio a todas as funções da instituição, como a defesa dos direitos humanos e da tutela coletiva”. Em relação à Secretaria de Relações Institucionais, Dodge destacou que a articulação e a interlocução com as unidades do MP e com órgãos de outros poderes são necessárias para uma atuação equilibrada.
Dodge apresentou, também, a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil Sandra Krieger, designada pela OAB para representar a instituição no CNMP.
Fábio George – Durante a abertura, ainda, Raquel Dodge salientou que o ex-conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, na qualidade de indicado do Ministério Público Federal, renunciou aos dias que lhe faltavam de mandato para que o novo representante do MPF no CNMP, Silvio Amorim, tomasse posse. Nesse sentido, Raquel Dodge solicitou que Amorim entregasse a Fábio George uma carta de reconhecimento da Presidência do CNMP pelo “gesto de grandeza” do então conselheiro.
Outubro Rosa – Raquel Dodge registrou que o CNMP, pela sétima vez consecutiva, adere à campanha Outubro Rosa, “que tem a finalidade de contribuir para o esclarecimento e para a conscientização das mulheres em relação à prevenção do câncer de mama. Tenho certeza de que todos os conselheiros do CNMP aderem a essa campanha”.
Constituição Federal – A presidente do Conselho lembrou que, no dia 5 de outubro do próximo ano, a Constituição Federal completará 30 anos. Nesse contexto, Dodge afirmou que o MP e o CNMP vão participar de um projeto que tem como objetivo resgatar a memória da instituição por meio de uma série de medidas que serão realizadas em todo o País, como o debate e o registro da atuação do Ministério Público. “Os 30 anos da Constituição Federal representam uma data significativa para o MP”. “A Constituição de 1988 permite que cada membro do MP possa desempenhar com coragem e desenvoltura todas as suas atribuições”.
Composição para o biênio 2017-2019 – A 18ª Sessão Ordinária marcou, também, o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 25 para o biênio 2017-2019. Vão para o segundo mandato os conselheiros Fábio Bastos Stica (MP/RR) e Orlando Rochadel Moreira (MP/SE), que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados.
Os oito conselheiros restantes são: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
Os dez conselheiros que tomaram posse formam o colegiado com Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)