A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 6 a 10 de novembro, em Maceió/AL, visitas técnicas a 12 unidades de internação e de semiliberdade de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Participaram das visitas às unidades os promotores de Justiça Darcy Leite Ciraulo e Deijaniro Jonas Filho, respectivamente, membros auxiliar e colaborador da CIJ, e os servidores da comissão, Arnaldo Correia e Carolina Noleto. Durante os trabalhos, foram tiradas fotos dos locais, recebidos documentos e realizadas conversas com alguns adolescentes.
Após as visitas técnicas, houve um momento de diálogo na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 9 de novembro, entre o presidente da CIJ, conselheiro Leonardo Accioly, a equipe técnica, o procurador-geral de Justiça do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e de outros promotores de Justiça. Na ocasião, foram repassadas as situações observadas durante os trabalhos e realizada interação com promotores de Justiça com atuação na área da infância e juventude.
O conselheiro Leonardo Accioly destacou que as visitas técnicas são a efetivação do compromisso assumido pela CIJ e pelo CNMP para, em diálogo permanente com as unidades do Ministério Público, aproximar o cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade dos objetivos traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O objetivo das visitas técnicas é obter um diagnóstico do sistema socioeducativo e promover, após a elaboração de relatório pela equipe técnica, a indução e o reforço de políticas públicas na área, recomendando, para tanto, ações ao Ministério Público do Estado de Alagoas.
Esse relatório está sendo elaborado pela CIJ e, em seguida, serão solicitadas informações ao MP estadual, que encaminhará, querendo, as providências que estão sendo tomadas. Em seguida, o Procedimento Interno de Comissão será submetido à apreciação do Plenário do Conselho, para deliberar sobre as ações adotadas e recomendar, se necessário, as medidas que devam ser adotadas.
Além de Alagoas, serão contempladas no plano de trabalho da CIJ visitas a todas as unidades da Federação.
Fotos: MP/AL.