Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Tragédia de Mariana será debatida em seminário sobre Água, Vida e Direitos Humanos - Conselho Nacional do Ministério Público

Há dois anos, 55 milhões de toneladas de rejeitos de mineração foram despejadas sobre o Rio Doce, afluentes e comunidades ribeirinhas, matando 17 pessoas e impactando a vida de 3,2 milhões de habitantes da região. A maior tragédia ambiental brasileira, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, é tema de um dos painéis do "IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à luz dos riscos socioambientais", que será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília-DF.

Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o seminário tem como objetivo debater os problemas e riscos decorrentes da utilização dos recursos hídricos no País e no mundo, além de promover a atuação mais eficiente do Ministério Público brasileiro e de outras instituições na busca por soluções efetivas à sociedade.

O desastre será debatido no painel “Água e mineração: a segurança de barragens e contaminação”, no dia 12 de dezembro. Na ocasião, o advogado Leandro Scalabrin, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), discutirá o tema com os promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais André Sperling Prado e Andressa Lanchotti; com o procurador regional da República em São Paulo João Akira Omoto; e com o procurador da República de Minas Gerais Edmundo Dias Netto.

O Ministério Público tem atuado em diversas frentes, judicial e extrajudicialmente, com o objetivo de minimizar e reparar os danos causados à população atingida e ao meio ambiente gerados pelo desastre, além de buscar medidas efetivas de segurança das barragens. “O principal foco do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal é garantir a participação dos atingidos no processo de reparação dos danos desse crime ocorrido em Mariana”, afirmou André Sperling. “A água é um direito humano, um direito à sobrevivência. Discutir isso no seminário é de fundamental relevância para a sociedade, sobretudo num contexto em que a escassez de água no Brasil e no mundo é uma realidade”, salientou.

Para Leandro Scalabrin, o evento será uma excelente oportunidade para debater a participação popular na segurança das barragens. “Esse debate é fundamental para preservar vidas e para que a água esteja a serviço dos Direitos Humanos, e não sendo tratada como uma mercadoria, a serviço da mineração", avalia Leandro Scalabrin. “Águas para vida, e não para a morte. Esse é o lema do Movimento dos Atingidos por Barragens”, complementou.

Inscrições
As inscrições para o "Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à luz dos riscos socioambientais" podem ser realizadas pela internet até o dia 10 de dezembro, às 19 horas. Também haverá inscrições no dia do evento, presencialmente, sujeitas à lotação do espaço.

O evento é destinado a membros do Ministério Público, juízes, advogados, estudantes, servidores públicos, organizações não governamentais e entidades internacionais. Os participantes receberão certificado com carga horária de 15 horas.

Mariana/MG
No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, no município de Mariana, região central de Minas Gerais, se rompeu, causando uma enxurrada de lama e rejeitos.

A barragem, de responsabilidade da mineradora Samarco, possuía 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, retirados na região, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O material se espalhou por 600 quilômetros no leito do Rio Doce, até chegar ao litoral capixaba. A lama provocou a morte de mais de 11 toneladas de peixes, ameaçou a extinção de algumas espécies, impactou fauna, flora, áreas marítimas e de conservação, além de causar prejuízos ao patrimônio, às atividades pesqueira, agropecuária, de turismo e lazer na região. Os dados são do Relatório do Grupo da Força-Tarefa do Estado de Minas Gerais, criado para avaliar os efeitos e desdobramentos do rompimento da barragem.

O rompimento da barragem de Fundão foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeito, com efeitos que serão sentidos ao longo dos anos. A tragédia afetou 35 cidades de Minas Gerais e três do Espírito Santo, e comprometeu os serviços de abastecimento de água e a arrecadação dos municípios, decorrentes da interrupção de atividades econômicas dependentes do rio.

Veja a programação completa.

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Prorrogadas as inscrições

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