Começou nessa segunda-feira, 11 de dezembro, e prossegue até o próximo dia 14, o Workshop – Capacitação eSocial e a 5ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O evento, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, reúne mais de 80 participantes dos ramos e das unidades do Ministério Público Brasileiro e mais de 500 servidores públicos.
A abertura do workshop foi feita pelo membro auxiliar da CPE e procurador do Trabalho, Carlos Andrade, representando o conselheiro e presidente da CPE do CNMP, Sebastião Caixeta. Também esteve presente o coordenador do Fórum Nacional de Gestão (FNG), promotor de Justiça Paulo Roberto Ishikawa.
A partir de 1º de janeiro de 2019, os órgãos públicos serão obrigados a prestar informações fiscais, trabalhistas e tributárias por meio do eSocial, sistema digital que irá reunir todos os dados e simplificar o envio de documentos. O workshop realizado nesta semana serve para sensibilizar e capacitar os membros e servidores, além de apresentar e discutir um plano de implantação direcionado aos ramos e unidades do Ministério Público.
A capacitação é uma parceria entre o CNMP e o Comitê Gestor do eSocial, composto por representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria Previdenciária do Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal.
Diante da relevância do tema para o Ministério Público e de demanda do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP/FNG), a Comissão de Planejamento Estratégico articulou a parceria com o Governo Federal e conseguiu reservar 90 vagas para integrantes do Ministério Público da União e dos Estados.
Entre outros pontos, fará parte da programação da reunião técnica a palestra “Diálogos e construção do plano de implantação do eSocial para o Ministério Público brasileiro”, ministrada pelo coordenador do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas, Junio César Doroteu. O encerramento do evento será feito pelo procurador do Trabalho e membro auxiliar da CPE/CNMP, Carlos Andrade.
eSocial – O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Governo Federal para unificar o envio de dados das instituições públicas e privadas. O sistema integra as informações da Previdência Social, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e Ministério do Trabalho. Mais detalhes sobre o projeto podem ser encontrados no endereço eletrônico http://portal.esocial.gov.br
Fotos: TJ/AM