Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participou do quarto Encontro da Escola Nacional de Socioeducação (ENS) e da Reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ( Fonacriad), realizados em Brasília. O Conselho foi representado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e membro auxiliar da CIJ, Andrea Teixeira.

O evento foi uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Conanda e do Fonacriad, com o apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

Dois eventos integrados promoveram, durantes os três dias, a troca de experiências entre gestores, momentos de diálogo e reflexão sobre: a política pública de formação no âmbito da ENS; diálogos com o Conselho Nacional de Justiça, representado pelo juíz Alexandre Takashima, e com o CNMP, representado pela promotora de Justiça Andrea Teixeira; relatos dos estados sobre o Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e o debate sobre os desafios a serem enfrentados na gestão do Sistema além da intersetorialidade das políticas públicas na Socioeducação.

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, que já foi membro e presidente do Fonacriad, demostrou disposição em construir com o Fórum novas perspectivas para o Sinase, “temos que fazer a diferença neste ano e eu acredito que a partir da troca de experiências podemos avançar e parar de ouvir que o sistema socioeducativo só trata de bandidos. Nós temos condições de reverter esta percepção melhorando o atendimento e trazendo as outras políticas setoriais para estarem conosco,” ressaltou Giannella.

O coordenador-geral do Sinase na SNDCA, Ricardo Peres, ao reforçar as palavras da secretária nacional, citou os desafios para o ano de 2018 e o comprometimento da coordenação do Sinase com o fortalecimento, desenvolvimento, mudanças nas metodologias e produção de conhecimento para o Sistema socioeducativo.

Para a presidente do Fonacriad, Elisângela Cardoso, a postura democrática do grupo de gestores que compõem o Fórum e os avanços alcançados até hoje, fundamentados no fortalecimento do grupo. O representante do Conanda, Romero José da Silva, enfatizou a prioridade do tema Sinase no Conselho informando que o próximo edital contempla três linhas orçamentárias para o Sistema. O conselheiro destacou ainda a necessidade de o Conselho estar mais próximo do Fonacriad “vir ao Fonacriad não é só ouvir, mas também levar muito trabalho para casa e o Conanda assume e abraça toda esta pauta e demandas apresentadas pelo Fórum,” reforçou o conselheiro.

Com informações da Secretaria de Direitos Humanos.