A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, em Boa Vista/RR, visitas técnicas em duas unidades socioeducativas (uma de internação definitiva e a outra de semiliberdade) e em três unidades de acolhimento institucional (uma mantida pelo Município e duas pelo Estado).

Esta foi a primeira vez que a CIJ visitou unidades de acolhimento institucional, objetos das inspeções previstas na Resolução CNMP nº 71/2011. Participaram das visitas os promotores de Justiça Darcy Ciraulo e Deijaniro Jonas, membros auxiliar e colaborador, respectivamente, da CIJ/CNMP e a servidora da comissão Patrícia Poli.

Após as visitas técnicas, foi realizada, no dia 1º de fevereiro, reunião entre a equipe da CIJ/CNMP e os membros do Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR) com atribuições na área da Infância e Juventude, visando a repassar as situações observadas, tanto nas unidades socioeducativas quanto nas de acolhimento. Na oportunidade, os promotores de Justiça responsáveis pelos referidos centros mostraram-se bastante atuantes e atentos à situação das unidades visitadas.

Conforme já exposto pelo conselheiro Leonardo Accioly, presidente da CIJ/CNMP, quando das visitas às unidades de Alagoas e Minas Gerais, tais visitas técnicas são “a efetivação do compromisso assumido pela CIJ e pelo CNMP para, em diálogo permanente com as unidades do Ministério Público, aproximar o cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade dos objetivos traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”.

Seguindo o propósito de manter a agenda de visitas, a equipe da CIJ/CNMP intenta visitar, no mês de abril, as unidades socioeducativas e de acolhimento institucional do Distrito Federal.

Foto: CIJ/CNMP.