Nessa quinta-feira, 1º de março, o grupo de trabalho criado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público discutiu a elaboração de uma norma que estabelecerá regras sobre como o trabalho de um membro do MP deve ser acompanhado durante os dois anos de estágio probatório. A reunião ocorreu em Brasília, no gabinete do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Armando Lotti disse que o grupo de trabalho apresentou à Corregedoria Nacional um relatório com sugestões para que a norma seja criada. “A norma trará diretrizes de caráter geral sobre como o Ministério Público brasileiro deve fazer esse acompanhamento. Nesse momento de entrada dos novos membros, eles precisam receber informações de natureza humanística para que sejam inseridos e empenhem, com correção, suas atribuições”, explicou Lotti.

Outro participante da reunião, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) Arion Rolim Pereira afirmou que serão estabelecidos princípios básicos uniformes para todo o MP brasileiro e falou sobre a importância de um eficiente acompanhamento do estágio probatório. “Nesses dois anos, é avaliado se a pessoa tem vocação para o cargo, se apresenta princípios morais e se tem aptidão para fazer aquilo para o que está se propondo. O membro precisa saber atender as pessoas, e é necessário ser verificado se seu pensamento visa a defender a sociedade e os princípios constitucionais relacionados à atividade do Ministério Público”, disse o procurador de Justiça.

Ainda será definida se a norma será apresentada como proposta de resolução ou recomendação.

Foto: Pedro Simões (Ascom/CNMP).