Com a participação de 42 promotores de Justiça dos Estados do Pará e Amapá que cumprem período de avaliação para futuro vitaliciamento no cargo, foi realizado, nesta sexta-feira, 9 de março, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório do Pará e Amapá. O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), em Belém-PA.
O encontro regional é uma iniciativa implementada este ano para promover o diálogo e reflexões sobre o período em estágio probatório para membros do Ministério Público brasileiro. Os 37 membros do Pará e cinco do Amapá presentes tiveram a oportunidade de ter um contato direto com membros da Corregedoria Nacional e integrantes do MP/PA.
Em seu pronunciamento durante a cerimônia de abertura do encontro regional, o corregedor-geral do MP/PA, Jorge de Mendonça Rocha, destacou os desafios de ser promotor de Justiça no Pará, em um estado com uma grande área de extensão territorial, com riquezas minerais e altos investimentos na economia, mas que tem municípios com baixos índices de desenvolvimento humano.
“O Pará tem dimensões gigantescas, só perde em território para o Estado do Amazonas. O promotor de Justiça quando vai para o interior se defronta com todos os tipos de problemas, pois passa a atuar e ser o responsável pelas áreas criminal, do consumidor, da infância e juventude, idosos e deficientes, improbidade administrativa, entre outras. Temos várias cidades com o IDH baixíssimo, não é pobreza, é miséria. Contrariando tudo isso, temos um estado riquíssimo”, falou Mendonça Rocha.
A subprocuradora de Justiça para a área jurídico-institucional, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, que no ato de abertura representou o procurador-geral Gilberto Martins, falou de sua experiência no Ministério Público e complementou as palavras e o pensamento do corregedor do MP/PA sobre os desafios na carreira.
“O corregedor Jorge Rocha já fez aqui um retrospecto das dificuldades do nosso Estado, que é enorme com dimensões continentais, onde o rio é nossa rua e os desafios imensos. Felizmente, hoje a nossa intenção antes de cobrar é dar suporte para que vocês possam exercer suas atividades. Somos de um tempo em que éramos muito exigidos, mas sem que nos dessem o suporte, a orientação, o apoio necessário. O que posso desejar a todos é que contem sempre conosco, pois, antes de cobrar, precisamos orientar”, enfatizou Cândida Nascimento.
Após a cerimônia de abertura do Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório do Pará e Amapá, a programação teve início com o coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Rafael Schwez Kurkowski, que falou aos promotores de Justiça em estágio probatório sobre a atuação disciplinar da Corregedoria Nacional. O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, participou do encontro e palestrou sobre os novos desafios do Ministério Público brasileiro.
Após a palestra de Orlando Rochadel, o decano do MP/PA, Manoel Santino Nascimento Júnior, transmitiu aos presentes, por meio de uma palestra, as experiências vivenciadas por ele na carreira. Em seguida, foi aberto um espaço para diálogo da Corregedoria Nacional com os participantes do Pará e Amapá, no qual os promotores de Justiça puderam fazer perguntas e observações.
Em sua manifestação após as palestras, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, destacou os preparativos para receber e garantir toda a infraestrutura para que os membros da Corregedoria Nacional fizessem com tranquilidade o seu trabalho e enalteceu a abordagem trazida pelo corregedor e sua equipe sobre a correição-geral.
“O corregedor Rochadel, em sua espiritualidade acentuada, fez aqui uma intervenção que nos traz algumas reflexões. O atendimento ao cidadão deve ser uma prioridade pelo membro do Ministério Público. Tratar bem aqueles que procuram a Promotoria de Justiça é uma obrigação, um dever para com aquele que, efetivamente, como disse o nosso decano Manoel Santino, é o nosso patrão”, frisou Gilberto Martins.
“Há uma preocupação que os promotores de Justiça em estágio probatório tenham uma visão humanitária, religiosa, de busca da paz. Também considero que o membro do MP seja um arquiteto da paz, pois ajudamos a pacificar e construímos o bem estar da sociedade”, complementou Martins.
Ao final do evento, Orlando Rochadel Moreira fez uma rápida avaliação sobre os dias de correição no MP/PA. “Encontramos um Ministério Público organizado, formado por mulheres e homens preparados, competentes. Estamos muito felizes e agradecidos ao procurador-geral, Gilberto Martins, e ao corregedor, Jorge Rocha, pela maneira como nos receberam. Encontramos muitas experiências positivas, um Ministério Público atuante, com muitos membros trabalhando para engrandecer a instituição, enfim, motivo de honra e de satisfação por poder estar aqui esses dias todos. Passamos uma semana aqui e aprendemos muito. As experiências positivas vamos levar para o resto do Brasil”, disse.
* Com informações e foto do MP/PA