Teve início, nesta quinta-feira, 26 de julho, o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público”. O treinamento é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição (GPIA) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) e a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL). A capacitação acontece no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, em Maceió, no Barro Duro.
Participam da capacitação 61 promotores de justiça, entre membros recém-chegados ao MP/AL e aqueles que exercem suas atribuições nas áreas de direito de família, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, de juizados especiais e do programa Ministério Público Comunitário. O curso terá 16 horas de duração e seguirá até a tarde desta sexta-feira, dia 27.
O objetivo da capacitação é compartilhar conhecimentos e experiências sobre o uso de técnicas autocompositivas no Ministério Público. E, para isso, o curso tem a colaboração de dois instrutores capacitados no uso de tais ferramentas. A iniciativa auxiliará, por exemplo, na implementação da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, prevista na Resolução CNMP n° 118/2014.
O conteúdo
É vasto o conteúdo programático do curso: Conflito e acesso à justiça; Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público (alinhamento de conceitos); Sistema de Tratamento Adequado de Conflitos; Competências autocompositivas; Percepção, comunicação e sentimentos; Ferramentas de comunicação - escuta ativa, resumos e perguntas; Ferramentas procedimentais - etapas de uma mediação; Ferramentas de negociação integrativa.
Dois profissionais são os responsáveis pelo treinamento. O primeiro deles foi o promotor de Justiça do Espírito Santo Francisco, Martinez Berdeal. Graduado pela Universidade Federal Fluminense, ele é especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória e está como coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público daquele estado.
Já Vladimir da Matta Gonçalves Borges é instrutor em cursos de conciliação e mediação judicial, e mediador extrajudicial e judicial cadastrado junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele, ainda, atuou na Ouvidoria Nacional do Ministério Público, de 2012 a 2016, e é coautor do manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público, publicado pelo CNMP. Hoje, é servidor efetivo lotado na UNCMP.
* Com informações e foto da Diretoria de Comunicação do MP/AL