A solenidade de abertura da correição geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em Pernambuco ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 20 de agosto, no auditório do Centro Cultural Promotor de Justiça Rossini Alves Couto, na cidade de Recife.
Durante esta semana, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, do Trabalho e Militar) e do Ministério Público Estadual, em Pernambuco. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima sexta-feira, 24 de agosto.
A principal finalidade das correições realizadas periodicamente pela Corregedoria Nacional do MP é verificar a estrutura e a atuação funcional dos órgãos do Ministério Público brasileiro, quanto ao cumprimento do exercício pleno de sua função constitucional. Em Pernambuco, a Corregedoria Nacional estará também em parceria com a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF/CNMP), para atividades de correição na área-meio, e com a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), para correição temática nessa área.
Ao todo, serão visitadas 459 unidades (385 do MP estadual, 47 do MPF, 24 do MPT e 3 do MPM), entre procuradorias, promotorias e ofícios, distribuídas em 39 municípios pernambucanos. Na equipe de correição, há representantes de todos os ramos do MPU e da maioria dos Ministérios Públicos dos Estados.
Ao término dos trabalhos da correição, será produzido um relatório com determinações e recomendações ao MPF, MPT, MPM e MP Estadual, para eventual promoção de melhorias nas instituições. O documento será submetido ao Plenário do CNMP.
A solenidade
Na cerimônia de abertura, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, disse que o relacionamento institucional deve ser sempre respeitoso, cortês e efetivo, citando como exemplo que, na correição geral, sua equipe estará atenta ao respeito dos membros do MP pelos Três Poderes e demais instituições. Ele também enumerou os cinco pilares que atualmente regem as atividades da Corregedoria Nacional (amor; qualidade do trabalho; humanização; princípios da unidade e indivisibilidade; e quem ama corrige), falou sobre a importância do atendimento direto ao público – sejam cidadãos, advogados ou políticos – e destacou que os líderes do MP precisam conservar dentro de si e de seus liderados as melhores qualidades que cada um possua.
Por sua vez, o conselheiro do CNMP Leonardo Accioly disse que “o trabalho preventivo e profilático hoje da Corregedoria Nacional é muito mais eficiente do que o repressivo”, o que ajuda o Conselho a cumprir sua irrenunciável missão de preservar a integridade do Ministério Público brasileiro. Quem também falou foi o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Ele afirmou esperar que a correição indique os pontos que precisam ser melhorados pelo MP/PE: “necessitamos corrigir falhas, mas nosso pensamento aqui é o de que todo problema pode ser transformado em uma oportunidade de evoluir”. Por fim, a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco destacou o esforço do CNMP em promover a equidade de gênero na ocupação dos cargos de representatividade no MP.
Na mesa de abertura da solenidade, estiveram também presentes os conselheiros do CNMP Fábio Stica, Sebastião Caixeta, Lauro Machado, Erick Venâncio e Luiz Fernando Bandeira de Mello; o corregedor-geral em exercício do MP/PE, Renato da Silva; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP, Lean de Araújo; o procurador regional da República da 5ª Região, Fábio George Cruz da Nóbrega; o subprocurador-geral da República Aurélio Rios; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da 5ª Região, Marcelo Alves; o procurador da República e chefe administrativo do MPF em Pernambuco, Alfredo Falcão; o presidente da Associação do MP/PE, Marcos de Carvalho; o procurador-chefe da Procuradoria de Justiça Militar de Pernambuco, Ricardo Freitas; o corregedor-geral do TJ/PE, Fernando Siqueira; e o procurador-geral do Estado, César Caúla.
Ainda no auditório do Centro Cultural Promotor de Justiça Rossini Alves Couto, ocorreu o “Encontro dos membros em estágio probatório e diálogos com o corregedor”, em que os novos membros do MP/PE puderam assistir a uma palestra de Orlando Rochadel e tiveram a chance de expor dúvidas, posicionamentos e ideias à equipe da Corregedoria Nacional. Em sua fala, o corregedor destacou que os promotores de Justiça devem se preocupar com as partes física e mental do corpo, e fez um alerta quanto a manifestações em redes sociais. “A postagem nessas mídias precisa ser comedida; não se pode confundir liberdade de expressão com liberdade de agressão”.
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Foto: Mauro Petti (Ascom/CNMP).