“Ministério Público e integridade: governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Este é o tema do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ocorre anualmente desde 2010 e reúne cerca de 500 membros e servidores do MP. Este ano, o encontro será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, no Instituto Serzedello, em Brasília/DF.

A cerimônia de abertura do congresso será feita pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, às 8h30. Na ocasião, Dodge ministra a palestra “Integridade, persecução penal e direitos humanos.” Em seguida, serão premiados os projetos vencedores do Prêmio CNMP 2018.

A proposta do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MP é trazer temas orientados à sociedade com o objetivo de gerar reflexões no âmbito do Ministério Público sobre a garantia da integridade pública em todas as relações sociais. O assunto vem ao encontro do atual cenário político no qual o País se encontra. Com a chegada das eleições, agir com base nos valores éticos compartilhados pela sociedade e em princípios e normas que priorizem os interesses públicos e coletivos é papel essencial do MP.

Além da palestra que será realizada por Raquel Dodge, no dia 13, a programação terá como um dos destaques a presença dos ex-procuradores-gerais da República Aristides Junqueira e Sepúlveda Pertence. Ao lado do ex-governador de São Paulo e procurador de Justiça aposentado, Luiz Antônio Fleury, vão abordar a história do Ministério Público na Constituinte de 1988. No dia 14, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach fala sobre integridade e gestão das eleições 2018.

A programação do encontro prevê, ainda, a realização de palestras com integrantes do Ministério Público e com convidados. Na oportunidade, serão tratados temas como direitos humanos em prol da integridade; Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção – Ação 6 da Enccla; gestão baseada na integridade; estímulo à integridade por meio de abordagens inovadoras; fake news; e transparência na mediação de conflitos coletivos.

Transmissão em tempo real – As pessoas que não puderem comparecer ao congresso podem acompanhar informações sobre o evento no site do CNMP e no Instagram (@cnmpoficial). Além disso, as palestras realizadas no auditório serão transmitidas, em tempo real, pelo YouTube (www.youtube.com/conselhodomp).

O evento é aberto à imprensa. Não é necessário fazer credenciamento anterior.

Esclarecimentos adicionais sobre o evento podem ser obtidos com a Coordenação Executiva do Congresso pelo telefone (61) 3366-9250 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Outras informações, como a programação completa, podem ser conferidas na página www.cnmp.mp.br/congresso