A iniciativa, que acontece desde terça-feira, 11 de setembro, tem o propósito de debater, por meio de palestras e painéis, um conjunto de temas que afetam o presente e o futuro das Corregedorias do Ministério Público. Participam do evento membros e servidores do Ministério Público brasileiro, especialmente das Corregedorias-Gerais, além de membros auxiliares e servidores do CNMP. Pela Corregedoria Nacional, também participam do evento o coordenador-geral, Rinaldo Reis Lima; o coordenador de inspeções e correições, Cesar Kluge; o coordenador disciplinar, Rafael Schwez; e o coordenador de Atividade de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório, Jairo Cruz Moreira.

 

Em discurso, Rochadel abordou a importância das manifestações públicas respeitosas e as qualidades da boa liderança. Ele ainda citou os pilares de sua gestão na Corregedoria Nacional: (1) amor e não temor; (2) humanização da atuação das corregedorias; (3) qualidade no lugar de quantidade; (4) unidade e indivisibilidade; e (5) quem ama corrige.  “Nós estamos lutando para que cada corregedoria do MP trabalhe junto com a Corregedoria Nacional de maneira harmônica, especialmente no aspecto da humanização”, afirmou o corregedor nacional do Ministério Público.

 

Após a exposição de Orlando Rochadel, a Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou o quinto volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A publicação tem como foco "A atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro”.

 

Já pela manhã, em palestra, o procurador da República Edilson Vitorelli (MPF) falou sobre “Independência funcional e formação de precedentes no âmbito do Ministério Público brasileiro”. Na sequência, a promotora de justiça Susana Henriques da Costa (MP/SP) ministrou a palestra “O Ministério Público e os casos repetitivos”.

 

Em continuidade à programação, o promotor de justiça Eduardo Cambi (MP/PR) abordou o tema “Neoinstrumentalismo no processo disciplinar”. Na oportunidade, também houve o lançamento do livro “30 anos de Constituição de 1998 e o Ministério Público – avanços, retrocessos e os novos desafios”, escrito por Cambi, em parceria com o membro auxiliar da Corregedoria Nacional Jairo Cruz Moreira e com o promotor de Justiça Gregório Assagra (MP/MG).  

 

 

Ainda nesta quarta-feira, Gregório Assagra debate o tema “Aspectos multidisciplinares e abordagem constitucional do Estágio Probatório: papel das Corregedorias e a Recomendação de Maceió”. Além disso, a promotora de Justiça Ludmila Costa Reis (MP/MG) fala sobre o “Processo Coletivo Extrajudicial e a Recomendação de Aracaju”, enquanto o promotor de Justiça Robson Renault Godinho (MP/RJ) trata do assunto “Aplicação do CPC/2015 em sede de processos disciplinares: pontos controvertidos e avanços”. O encerramento do evento ficará a cargo do coordenador substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Samuel Alvarenga Gonçalves.

 

Na tarde da terça-feira, 11 de setembro, o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa (MP/SP) ministrou a palestra “O novo processo penal de tutela coletiva e as diretrizes orientadoras para a atuação das Corregedorias do Ministério Público”.  Já a palestra “Questões polêmicas envolvendo procedimentos disciplinares: debates e reflexões” foi apresentada em seguida pelo procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro (MPT).

 

Também na terça-feira, foi realizado o painel “Diálogo com a Corregedoria Nacional: painéis temáticos e debates”, com as exposições do coordenador de correição e inspeção, Cesar Kluge; do chefe de gabinete da Corregedoria, Raymundo Napoleão Ximenes Neto; e do coordenador de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório, Jairo Cruz Moreira. No encerramento das atividades do dia, o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes (MP/RS) apresentou a palestra “Neurobiologia e importância das técnicas de resolução consensual nas atividades correcional e disciplinar”.
 

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Foto: Pablo Valadares