O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta quarta-feira, 21 de novembro, das 8h às 18h10, na sede da instituição, em Brasília, o “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj/CNMP).
As inscrições podem ser feitas pelo sistema de inscrição de eventos do Conselho, e presencialmente, até a hora de início do seminário, que é dirigido a membros e servidores do Ministério Público, ministros, magistrados, juristas, advogados e estudantes. Os inscritos receberão certificado de participação com carga horária de oito horas.
A abertura será feita pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, pelo ministro dos direitos humanos e presidente da Calj, Gustavo Rocha, pela secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, e pelos conselheiros Valter Shuenquener e Luiz Fernando Bandeira de Mello. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará a palestra magna de abertura. Na ocasião, ele irá falar sobre Justiça, pacificação social e desenvolvimento.
Anualmente, a Calj realiza um evento jurídico alinhado com suas atribuições. A edição deste ano será dedicada aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O seminário será realizado por meio de palestras e de painéis nos quais serão abordados temas da Constituição e da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Os assuntos serão debatidos por membros do Ministério Público e da magistratura, além de professores e advogados públicos e privados. Os temas previstos são: 30 anos do novo Poder Judiciário no Brasil: balanços e perspectivas; direitos políticos, direito eleitoral e presidencialismo: balanço e futuro; controle da administração pública; e 30 anos da Constituição Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre outras autoridades, confirmaram presença os ministros do STJ Marcelo Navarro, Reynaldo Soares e Luís Felipe Salomão e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3366-9287/9198.
A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento na hora de chegada, na recepção do CNMP.
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