Os jornalistas André Trigueiro, Cristina Serra, Daniela Chiaretti e Rubens Valente discutem a visão da imprensa na evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. O tema faz parte do painel de abertura do “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”, que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
O seminário é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela PGR e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU). A abertura será realizada na próxima segunda-feira, dia 26, às 9 horas, pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O objetivo é discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos.
O evento tem como público-alvo membros do Ministério Público que atuam na área. As inscrições podem ser feitas, até 23 de novembro, pela internet, sujeita a limitação de vagas.
A visão da imprensa
O objetivo do painel é trazer o olhar diferenciado de jornalistas que possuem vasta experiência em coberturas relacionadas ao tema do meio ambiente.
André Trigueiro é especializado jornalismo ambiental. Ele é repórter da Rede Globo, editor-chefe do programa “Cidades e soluções”, da Globo News, comentarista da Rádio CBN e colunista do site G1. Além disso, Trigueiro é autor dos livros "Cidades e soluções: como construir uma sociedade sustentável"; "Mundo sustentável: abrindo espaço na mídia para um planeta em transformação”; e "Meio ambiente no século XXI”.
Por sua vez, a jornalista Cristina Serra foi repórter da Rede Globo por 26 anos. Cobriu política em Brasília e foi correspondente em Nova York. A jornalista está lançando o livro “Tragédia em Mariana: a história do maior desastre ambiental no Brasil”, a partir de documentos e depoimentos sobre o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana/MG.
A outra painelista é Daniela Chiaretti, repórter especial de ambiente do Jornal Valor Econômico desde 2005. Daniela tem feito a cobertura das grandes conferências ambientais das Nações Unidas. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Informação Científica, Tecnológica e Ambiental com reportagem feita em viagem ao Ártico, em 2010, para escrever sobre o impacto do aquecimento global perto do Polo Norte.
Rubens Valente é jornalista da Folha de S. Paulo há 18 anos. Em 2017, escreveu o livro “Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência na ditadura”, no qual relata registros de erros e omissões que levaram a tragédias sanitárias durante a construção de grandes obras, como a rodovia Transamazônica.
Jurisprudência socioambiental do STF
Na sequência do painel de abertura do seminário, os ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes debatem o tema “A jurisprudência socioambiental do STF nos 30 anos da Constituição Cidadã”. O painel terá como mediadora a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O objetivo é abordar as decisões tomadas pela Suprema Corte brasileira em relação às questões ambientais nos últimos 30 anos.
Programação
Outro painel que acontece no primeiro dia do seminário é “o papel das escolas na capacitação em direito ambiental: perícia ambiental, negociação em causas complexas e situação de defensores socioambientais. O objetivo é destacar como os membros do MP que atuam na área do meio ambiente são capacitados para enfrentar os grandes danos ambientais ocorridos no Brasil e no exterior.
O primeiro dia será concluído com o painel “água para o futuro: nascentes e fauna”. Na ocasião, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso Christine Strussmann apresentará o aplicativo “Água para o futuro”, iniciativa desenvolvida em 2015 pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT) em parceria com a Universidade Federal do estado e o Instituto Ação Verde, para identificar nascentes de água ainda não mapeadas e monitorar e reparar possíveis irregularidades ambientais em nascentes já conhecidas.
No segundo dia do seminário, 27 de novembro, serão tratados assuntos como a proteção das florestas nas perspectivas científica, ética e jurídica e os avanços e desafios na proteção das florestas no direito comparado.
Especialistas em meio ambiente do Brasil, França, Alemanha, Colômbia, Peru e Indonésia já estão confirmados para os debates, que darão continuidade a uma sequência de eventos e ações realizadas para promover a reflexão e o aprimoramento da atuação do Ministério Público na área.
Além de conselheiros do CNMP e de membros do Ministério Público, estão confirmadas as presenças de autoridades como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; a presidente do Ibama, Suely Araújo; o presidente do Instituto Chico Mendes, Paulo Marostegan; e o magistrado da Corte Suprema da Colômbia Luís Armando Tolosa.
As conclusões do seminário serão feitas pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo ministro do STJ Herman Benjamin e pela procuradora de Justiça e secretária de direitos humanos e defesa coletiva do CNMP, Ivana Farina.
O acesso à imprensa para a cobertura do seminário será liberado mediante credenciamento no local do evento.
Eventos paralelos
No dia 24 de novembro, a PGR sediará uma reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com pauta ambiental. No dia seguinte, 25 de novembro representantes dos Ministérios Públicos de países que aderiram ao Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente discutirão o estatuto do Instituto, que reúne membros dos MP’s do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água.
Veja aqui a programação do dia 26.
Veja aqui a programação do dia 27.