Nesta quarta-feira, 10 de abril, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019 realizou sua primeira reunião de trabalho. O objetivo do encontro, coordenado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), Sebastião Caixeta, foi apresentar os projetos inscritos e a metodologia de avaliação, de acordo com o regulamento. Na ocasião, também foi ajustada a composição dos avaliadores de cada categoria que integra o certame.
Em fala inicial, Caixeta registrou o agradecimento e a honra por contar com a colaboração das entidades que integram a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP. “Essa é uma das mais importantes iniciativas do CNMP”, disse o conselheiro. Ele explicou que são avaliados e premiados os projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos – “uma das ferramentas que identifica, estimula e difunde boas práticas de atuação e autonomia do Ministério Público brasileiro”, elogiou.
Sebastião Caixeta ressaltou também que os projetos premiados devem ser aqueles que trazem resultados concretos para a sociedade, isto é, projetos que tenham sido efetivamente testados e implementados com resultados sociais. Segundo o presidente da CPE, todas as unidades e ramos do MP inscreveram projetos para a 7ª Edição do Prêmio CNMP, de modo que mil e trinta e quatro projetos concorrem ao Prêmio em 2019.
Os projetos estão segmentados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Cada categoria contará com projetos premiados em primeiro, segundo e terceiro lugares.
No encontro, os integrantes da Comissão Julgadora receberam um pen card contendo todos os projetos concorrentes. A partir das notas atribuídas, cinco projetos, em cada categoria, passarão à segunda fase. A próxima reunião da comissão ocorre de maneira virtual, no dia 28 de junho. Estima-se que, até o dia 12 de julho, os projetos finalistas sejam conhecidos e divulgados pelo Portal do CNMP.
Participantes
Estiveram presentes na reunião os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019, que representam instituições como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); a comunidade acadêmica; o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público da União (CDEMP); o Colégio de Diretores de Escola do Ministério Público da União (ESMPU); o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); a Delegação da União Europeia no Brasil; o Instituto Maria da Penha, entre outros.
Participou do encontro, ainda, a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina, representando a Presidência do Conselho. A membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) Vanessa Cavallazzi e a membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) Darcy Leite Ciraulo representaram os conselheiros Dermeval Farias e Leonardo Accioly, respectivamente. O membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do MP (CPAMP/CNMP), Nelson Lacava, representou o conselheiro Marcelo Weitzel; o membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Rennee do Ó Sousa, representou o conselheiro Lauro Machado; já o corregedor nacional, Orlando Rochadel, foi representado pelo membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP Benedito Torres Neto.
Os conselheiros Fábio Stica e Valter Shuenquener foram representados por assessores das comissões que presidem no CNMP. Pela Comissão do Planejamento Estratégico, fizeram parte da organização do evento a membro auxiliar Ana Lara Camargo de Castro e os servidores João Barbosa Lima, Rogério Carneiro Paes e Roberto Itajahy Lopes.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94/2013 para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP).