Dificuldade de ascensão na carreira do Ministério Público. Esse é um dos principais aspectos discutidos na 3ª Conferência Regional de Procuradoras e Promotoras de Justiça da região Centro-Oeste, realizada nos dias 26 e 27 de abril, em Goiânia-GO. Cerca de 65 integrantes mulheres dos Ministérios Públicos de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal discutem a representatividade feminina na instituição e trocam experiências sobre o assunto.

Na tarde desta sexta-feira, 26 de abril, foi destaque a discussão sobre os obstáculos vivenciados pelas procuradoras e promotoras de Justiça para ascender a cargos de direção e chefia na carreira. A realidade da baixa representatividade de mulheres em posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro (MP) foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

O estudo levantou dados relativos à participação feminina em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento no MP brasileiro. Os números mostram, por exemplo, que, desde a Constituição Federal de 1988, 240 homens já ocuparam o cargo de procurador-geral, função máxima da instituição. Por outro lado, apenas 52 mulheres exerceram a ocupação, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.

Na região Centro-Oeste, em especial, os dados são mais reconfortantes. Em Goiás, estado que sedia a 3ª Conferência, 25% dos procuradores-gerais do MPGO foram mulheres. Já no MPDFT, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, é a terceira mulher a ocupar o cargo desde 1988, alcançando 30% de liderança feminina no período. “Estamos caminhando. Mas ainda assim, temos estados importante, como em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro que nunca tiveram uma PGJ mulher”, destacou Costa.

Depoimentos

Em painel dedicado a ouvir depoimentos sobre as edições anteriores da Conferência, a procuradora-geral de Justiça do MPBA, Ediene Lousado; a promotora de Justiça do MP baiano, Lívia Maria Sant’Anna Vaz; e a procuradora de Justiça do MPAM, Cley Martins contaram como foi a experiência do debate em Salvador e em Manaus, respectivamente.

Primeira mulher a assumir a Procuradoria-geral de Justiça do MP da Bahia, um dos estados mais antigos da América Latina, Lousado afirmou que a Conferência em Salvador teve o poder de fazer com que as mulheres revisitassem conceitos e preconceitos adormecidos. “O encontro tem o dom do empoderamento. Tem o papel de fazer com que se reveja o engessamento social do qual somos vítimas, os papéis que nos são colocados como absolutos e que, muitas vezes, não discutimos”, relatou.

Para Sant’Anna, a desigualdade de gênero é ainda mais potencializada quando relacionada à questão racial. “Eu queria chamar à reflexão a intersecccionalidade entre gênero e raça. Isso é fundamental”.

Cley Martins revelou que saiu diferente após o encontro de Manaus. “Foi um momento de ouvir, de falar, de chorar. Falamos das nossas dificuldades e nossas histórias de dor. Poderia resumir em duas palavras a nossa experiência com essa Conferência: dignidade e esperança”, destacou.

Ao final, a presidente do CNMP e procuradora-geral, Raquel Dodge, ressaltou a importância da realização das conferências e fez um pedido especial às conferencistas: “O que queremos é que vocês falem, construam, divirjam, entrem em acordo a respeito do que deve ser o futuro da condição feminina dentro do Ministério Público”.

Foto: Ascom/CNMP