O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6 de agosto, a indicação de Luciano Nunes Maia (foto) para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções.
Ocupante da vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça no CNMP, Luciano Maia foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 25 de junho, quando teve a indicação aprovada. Com a confirmação do Plenário, o próximo passo é a nomeação pelo presidente da República.
O mandato de Maia no CNMP teve início em 14 de agosto de 2017. Além de conselheiro, exerce o cargo de presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho. Ele é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), atuando na Comarca de Fortaleza. Exerceu a jurisdição eleitoral, por mais de seis anos ininterruptos, em dez zonas eleitorais do interior, havendo desempenhado também a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).
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Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).