O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu um relatório preliminar com dados sobre o atendimento socioeducativo no Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019, pelo conselheiro Leonardo Accioly, presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), que é responsável pela elaboração do trabalho.

Após o recebimento de informações por gestores estaduais e distrital, o GT Sinase CNMP, grupo de trabalho instituído no âmbito da CIJ/CNMP para monitorar a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo do Brasil, compilou os dados, transformando-os em um detalhado diagnóstico.

De acordo com Leonardo Accioly, “o relatório contém análise de números e gráficos e, ao final, há proposição de atuação conjunta entre os entes federados, integrada por gestores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) das diversas esferas de governo aptos a ensejar, de forma dialogada, o planejamento, o cofinanciamento justo e a implementação da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo nos moldes do que preconiza a Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012”.

Leonardo Accioly também explicou que o GT Sinase CNMP iniciou o levantamento dos dados diante da necessidade de se conhecer os aspectos essenciais da execução desta política nos 26 estados e no Distrito Federal, especialmente quanto aos respectivos números de unidades e capacidade de vagas, existência de superlotação ou pedidos de vagas não atendidos, custo médio mensal por adolescente, tempo médio de duração da medida de internação e realidade da execução das políticas estaduais de atendimento socioeducativo.

Após a finalização, o relatório será disponibilizado.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).