Foi lançado, nesta quarta-feira, 21 de agosto, o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que tem como tema a relação das ouvidorias do MP com a tutela dos direitos fundamentais. O lançamento aconteceu durante o encerramento do VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, realizado ao longo de dois dias no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF.
O objetivo primordial da publicação, cujos princípios básicos são cientificidade, ineditismo, originalidade, transparência, publicidade, periodicidade, acessibilidade e gratuidade, é refletir sobre as funções e divulgar as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público brasileiro.
O ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, disse que o segundo volume da revista traz um foco mais prático nos artigos, que servirão como elemento de auxílio ao trabalho das ouvidorias do MP brasileiro. “Tenho certeza de que esta obra ficará para posteridade. Todos que vierem doravante terão o compromisso de manter a edição da publicação ao menos uma vez por ano. Agradeço ao apoio do CNMP, que nos oferece orçamento e estrutura desde o primeiro volume, lançado ano passado”, afirmou.
Por sua vez, a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) Rose Meire Cyrillo falou que “este fascículo está mais dinâmico porque, além de artigos e doutrina, há casos de sucesso, o diagnóstico das ouvidorias do MP feito pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), nosso regimento interno e as proposições apresentadas pelo doutor Erick Venâncio no Plenário do CNMP”. Ela também agradeceu às equipes da ONMP e da Secretaria de Comunicação Social do CNMP pelo sucesso da realização e lançamento da publicação.
Todos os autores de artigo da revista que estavam presentes ao lançamento tiveram a oportunidade de fazer uso da palavra. Entre eles, falou o presidente do CNOMP, Héverton de Aguiar, que agradeceu a Erick Venâncio pelo estímulo à produção literária em temas de ouvidoria e pelo aumento da representatividade e importância da ONMP no cenário nacional.
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A revista
A primeira parte da revista é composta por oito artigos relacionados à temática do papel das ouvidorias do Ministério Público na tutela de direitos fundamentais, abordagens ligadas às atuais discussões sobre o despertar da sociedade brasileira para a necessidade da participação e do controle social dos atos da Administração Pública e a busca pelas ouvidorias como um canal confiável de diálogo.
Na parte seguinte, abriu-se espaço para o compartilhamento de uma boa prática adotada em espaço de ouvidoria, de forma que possa servir de inspiração e até mesmo ser replicada em outras unidades de ouvidoria.
Abertura do evento
Na abertura do VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, terça-feira, 20 de agosto, Erick Venâncio fez um balanço da sua segunda gestão como ouvidor nacional do MP, que começou em setembro do ano passado e termina no próximo mês.
Ele destacou que a ONMP participou das correições realizadas pela Corregedoria Nacional em Roraima e na Bahia, respectivamente em abril e julho de 2019, citou a visita técnica à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) e falou sobre a articulação externa, feita por meio de reuniões, com os ouvidores do Senado Federal, Presidência da República e Ministério da Justiça.
Outro ponto importante abordado por Erick Venâncio foi a realização do Programa de Certificação em Ouvidoria para o Ministério Público, que foi uma das ações do acordo recentemente firmado entre o CNMP e a Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é fortalecer, ampliar e aprimorar a atuação da Ouvidoria Nacional do Ministério Público capacitando os membros, servidores e colaboradores das ouvidorias do MP brasileiro.
Erick Venâncio ainda citou a instauração de dois grupos de trabalho, no âmbito da ONMP, e a apresentação de três propostas de resolução ao Plenário do CNMP.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).