Na solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2019, realizada nesta quinta-feira, 22 de agosto, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Caixeta (foto), procedeu à entrega do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o decênio 2020-2029, aprovado pelo Plenário do Conselho em março deste ano. A apresentação ocorreu após a abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que prossegue até esta sexta-feira, dia 23, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
O conselheiro Sebastião Caixeta explicou que a metodologia utilizada na elaboração do PEN-MP 2020-2029 se inspirou em diversas fontes, “mas foi totalmente adaptada à realidade da instituição, de forma a otimizar tempo, onerar menos e inspirar reflexão, criatividade e criação coletiva”. De acordo com Caixeta, o material entregue contempla mapa nas áreas finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão, indicadores de três sistemas digitais interativos: “Cenários de gênero”, “Diagnóstico de prioridades de temáticas de atuação” e “priorização de programas e ações resultantes dos encontros regionais e nacional”.
Caixeta salientou que cinco valores nortearam a elaboração do PEN-MP 2020-2029: resolutividade, transparência, proatividade, inovação e cooperação. Além disso, três premissas serviram como base para o planejamento ser elaborado: 1) o CNMP se encontrava capacitado para construir, com próprios meios materiais e humanos, o projeto e executá-lo, o que foi feito com equipe interna, garantindo gestão eficiente de recursos; 2) o MP brasileiro estava maduro para participar de amplo processo de construção democrática, o que de fato ocorreu por meio de consultas públicas, entrevistas, visitas de trabalho, reuniões em fóruns e encontros regionais e nacional, assegurando-se, assim, a legitimidade do resultado; 3) as unidades e os ramos detêm autonomia, que deve ser preservada e respeitada, pois o PEN-MP tem caráter direcionador, não vinculativo, e de adesão voluntária.
O conselheiro concluiu que o projeto foi concebido e executado, com dedicação e comprometimento, pelos membros auxiliares e servidores da própria CPE e pela equipe técnica da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, sem contratação de consultoria externa privada. “O PEN-MP 2020-2029 resultou de processo de escuta ampla e democrática e de construção coletiva que contou com a efetiva participação de todos os ramos e unidades do Ministério Público”.
O presidente da CPE agradeceu o apoio recebido da Presidência e da Secretaria-Geral do CNMP, dos conselheiros do CNMP, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG); do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP); do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP); da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); e das associações nacionais dos procuradores da República, dos procuradores do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, respectivamente, ANPR, ANPT, ANMPM e AMPDFT. Foram registrados, ainda, agradecimentos aos membros auxiliares e colaboradores do CNMP, aos integrantes do Fórum Nacional de Gestão e aos membros e servidores de todo o País que participaram dos encontros regionais e nacionais.
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