O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 11 de setembro, as indicações de Silvio Amorim, Sebastião Caixeta, Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019-2021.

As indicações dos quatro nomes já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com a confirmação do Plenário, o próximo passo é a nomeação pelo presidente da República.

A decisão pela recondução de Silvio Amorim ocorreu por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções. Ocupante da vaga destinada ao Ministério Público Federal no CNMP, ele integra o MPF desde 2002. Foi promovido a procurador regional da República da 1ª Região em 2014. Antes de integrar a instituição, atuou como advogado privado e foi servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do próprio MPF.

Por sua vez, a recondução de Sebastião Caixeta foi aprovada com 58 votos a favor, dois contrários e uma abstenção. Ocupante da vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho no CNMP, ele tornou-se procurador do MPT em 1999 e foi promovido ao cargo de procurador Regional do Trabalho em 2016, exercendo a função na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte. Participou de entidades associativas de classe e foi residente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho por dois mandatos, entre 2004 e 2008.

Primeiros mandatos

Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário do Senado aprovou a indicação de Rinaldo Reis para ocupar pela primeira vez um dos assentos destinados aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande Norte, ele é o atual chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Membro do MP desde 1997, já foi procurador-geral de Justiça do RN, além de ter presidido a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Também aprovado para o primeiro mandato em uma das vagas dos Ministérios Públicos estaduais no CNMP, Oswaldo D’Albuquerque recebeu 50 votos favoráveis e dois contrários. Ele é, desde 1994, membro do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça, tendo sido promovido a procurador de Justiça em 2002. Já foi corregedor-geral do MP/AC, presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e compôs o colegiado nacional do CNPG.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).