A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) publicou nesta quinta-feira, 12 de setembro, seu projeto político-pedagógico 2019-2021. O documento consta do Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O projeto consolida o conjunto de informações que expressam a identidade da UNCMP, além da organização, estrutura e gestão; o papel que desempenha no cumprimento de sua missão de regulamentar cursos de ingresso e de aperfeiçoamento nos quadros do Ministério Público e de formar e capacitar membros e servidores, e a projeção das ações que deverão ser implementadas nos próximos anos para aperfeiçoar e ampliar a capacidade e potencialidade institucional.

O documento foi construído coletivamente, com envolvimento dos membros do Comitê Consultivo, validado pelo conselheiro e presidente da UNCMP, Lauro Nogueira. A iniciativa reflete o modelo de gestão participativa da Unidade, que possui a finalidade de constituir-se em instrumento orientador do desenvolvimento das ações no biênio 2019-2021.

O projeto político-pedagógico está estruturado em cinco capítulos, que apresentam informações como apresentação, o perfil da unidade, a missão, visão, valores e princípios que norteiam, a organização da unidade e o plano de ação propriamente dito.

O plano pedagógico da UNCMP se revela como instrumento não apenas de guia aos agentes políticos e administrativos da instituição, mas também para indicar à sociedade as estratégias e os esforços na busca pela eficiência e aprimoramento das atividades ministeriais.

Durante a elaboração do projeto político-pedagógico, foram coletadas informações dos ramos e unidades do Ministério Público, sobre quais deveriam ser a missão, a visão institucional e a própria visão da UNCMP.

O plano de ação se constitui de dez metas relativas às ações educacionais, como a ampliação do acesso do público-alvo prioritário aos cursos oferecidos pela UNCMP e o fortalecimento e a ampliação da educação a distância e o emprego de novas tecnologias nos cursos presenciais.

Além disso, são propostas três metas de ações regulamentares, entre as quais a de estabelecer diretrizes gerais para uniformizar e aprimorar, mediante fixação de carga horária e conteúdo programático mínimos a serem aplicados aos cursos de ingresso na carreira e de vitaliciamento dos membros do Ministério.

Em relação à pesquisa, há seis metas no plano de ação, como criar estrutura administrativa e ou fomentar a realização de atividade de apoio à pesquisa, e três metas relacionadas às publicações. Uma delas é criar espaço próprio para publicação eletrônica de artigos científicos confeccionados por membros e servidores do MP, especialmente vinculado às temáticas de interesse da instituição.

Veja aqui a íntegra do plano de ação.