Alagoas recebe 3º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, nos dias 18 e19 de outubro, o 3º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015, na região nordeste. Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União em Alagoas, Bahia e Sergipe se reunirão na sede do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), em Maceió.
O objetivo do evento é apresentar aos promotores e procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do planejamento estratégico do Ministério Público, e divulgar o Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pela instituição. Os participantes serão indicados pelo procurador geral de cada MP.
A conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará a abertura do encontro. “Queremos difundir a ótica do diálogo, do trabalho integrado e em conjunto entre as diversas unidades do Ministério Público e com a sociedade” , afirmou sobre o evento.
O segundo dia da reunião será dedicado à discussão, em grupos, dos temas de atuação prioritária, definidos em conjunto durante a construção do Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).
Nessa etapa, promotores e procuradores irão simular a criação de projetos em cada uma dessas áreas, em conjunto. Posteriormente, serão capacitados para inscrever as iniciativas no Banco Nacional de Projetos.
Ao todo, serão nove encontros regionais. O primeiro foi realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Ministério Público Estadual de Rondônia, reunindo os Ministérios Públicos de Roraima e Acre. O segundo encontro contou com a participação dos membros de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, nos dias 4 e 5 de setembro.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos possibilita a cada Ministério Público compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do MP brasileiro. Até o momento, 70 iniciativas já foram cadastradas no sistema. Três delas são do MP/BA, que participará do 3º Encontro: “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, “Infância em primeiro lugar” e "Resíduos: do lixão à gestão sustentável".
A ferramenta faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.