Ação Nacional promove diálogo entre promotores e procuradores para elaboração de projetos
O segundo dia do 3º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015, realizado em Maceió, foi dedicado ao diálogo entre promotores e procuradores do Ministério Público para a elaboração de projetos. Divididos em três mesas temáticas, os membros formularam projetos nas áreas de meio-ambiente, cível, infância e juventude, criminalidade e improbidade administrativa.
No final do encontro, os relatores de cada mesa apresentaram as iniciativas. Na área de meio-ambiente, o grupo mediado pelos membros colaboradores do CNMP Dermeval Farias e Sheila Pitombeiras desenvolveu o projeto Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O objetivo da iniciativa é “melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da região por meio de diagnósticos de infrações à legislação através de diversos órgãos do poder público”, diz o relator e promotor de Justiça Alberto Fonseca.
Sob a mediação dos membros- auxiliares do CNMP Cristiano Lajoia e Martha Beltrame, o grupo responsável pelas temáticas cível e de infância e juventude elaborou o projeto Parlamento Jovem – Uma Geração Livre das Drogas. “O espaço terá como função discutir o problema do uso de drogas e, na sequência, propor medidas de prevenção ao consumo de entorpecentes. Dessa forma, o parlamento juvenil contribuirá para a elaboração de políticas escolares em benefício da criança e adolescente”, explica a relatora do projeto e promotora de Justiça Adriana Gomes.
“O jovem será estimulado a assumir o papel de agente de transformação social, em parceria com o Ministério Público, no trabalho de conscientização contra o tráfico de substâncias psicoativas”, complementou a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente na Bahia.
Sobre as temáticas criminalidade e improbidade administrativa, foi elaborado o projeto Dinheiro bem aplicado, Município bem tratado. Mediado pelos membros- auxiliares Michel Romano e Roberto Diana e com relatoria da promotora de Justiça Karla Padilha, a iniciativa visa preparar a população para acompanhar o uso de recursos públicos na gestão municipal.
De acordo com Padilha, a ideia é “conscientizar e capacitar a população, de modo integrado ao Ministério Público e aos órgãos de fiscalização, para participar do controle dos gastos públicos, visto que os cidadãos são os principais interessados na aplicação eficiente da verba do município”. “Também está previsto a fomentação dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas, as Controladorias da União e dos estados e as Polícias Federal e Civil”, acrescentou a procuradora do MPF/SE, Eunice Dantas.
Próximo evento
A Ação Nacional segue agora para Cuiabá, Mato Grosso, onde irá realizar o 4º Encontro Regional nos dias 26 e 27 de novembro. Membros de São Paulo, Mato Grosso do Sul e do próprio estado sede participarão do evento na região Centro-Oeste.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Alagoas