Nessa quarta-feira, 28 de junho, membros do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas e integrantes da Caixa Econômica Federal se reuniram, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para dar prosseguimento ao protocolo de intenções firmado entre as instituições.
Na ocasião, foi tratada, além da violência contra a mulher, prevista no acordo em curso, a possibilidade de incluir, nos objetivos do protocolo, o tema segurança bancária, a fim de alcançar vítimas de fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Além disso, foi analisada a oferta de capacitação para empregados da Caixa e o auxílio mútuo na divulgação de campanhas institucionais.
Participaram da reunião os membros auxiliares da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel e Juliana Felix; os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território Antonio Henrique Suxberger e Adalgiza Medeiros; e a servidora da Presidência do CNMP Luciana Marinho Serra Negra. Como representantes da Caixa Econômica Federal, estiveram presentes a superintendente Nacional S.E. Atendimento Jurídico, Fabiana Calvino, a assessora Aline Fachin, as advogadas Bruna Carneiro, Fernanda Helriguel, Girlana Peixoto, Michelle Fernandes Vieira, e a assessora Elaine Cristina Alves.
Defesa das Vítimas
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, lançado em 28 de junho de 2022 pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
A iniciativa parte da premissa de que todas as pessoas que tiveram seus direitos violados devem ter atendimento adequado, proteção, acolhimento, resposta célere e reparação.
O movimento conta com a parceria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).