A situação fático-jurídica das vítimas de guerra será o tema da oitava edição do CNMP Talks, promovida pela Coordenação Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV), unidade vinculada à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento ocorre no dia 30 de outubro, às 10h, no Plenário do Conselho, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
O intuito do encontro é aprimorar a atuação ministerial, ampliar o debate a respeito do tema e sensibilizar a sociedade e os agentes envolvidos no amparo e acolhimento às vítimas de conflitos armados.
Na oportunidade, os coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas recebem os convidados desta edição: o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Suxberger, o advogado e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG, Vladimir Feijo, e a coordenadora da Organização The Robin Hood Project UA, Clara Magalhães.
A iniciativa faz parte das atividades do projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas e possui como objetivo levar a efeito as disposições contidas na Resolução CNMP n° 243/2021, que dispõe a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas no âmbito ministerial.
Saiba mais sobre os palestrantes.
Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, que completou um ano em agosto, foi lançado pelo CNMP, Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, e tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro. A medida visa a facilitar e ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas e canais de acolhimento, humanizar o atendimento à vítima, trazer maior efetividade na proteção dos direitos das vítimas, capacitar a rede de atendimento ministerial, aprimorando a atuação e evitando a revitimização no âmbito institucional.
A iniciativa conta com diversos parceiros, como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).