Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniram-se, na segunda-feira, 13 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, para a definição de ações conjuntas ao aperfeiçoamento do Programa Nacional de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
A reunião contou com representantes do Comitê Executivo do Provita, grupo de trabalho interinstitucional criado pela Portaria CNMP-PRESI n° 240/2023, com a finalidade de elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados ao aprimoramento do Programa, a exemplo da criação de fluxos para a tramitação de informações e elaboração de documentos informativos referentes ao Programa e o acompanhamento de processos que estejam em atraso.
Estiveram presentes os membros auxiliares da Presidência do CNMP com atuação na Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV), Marcelo Weitzel e Juliana Felix; a servidora da Presidência do CNMP Luciana Serra Negra; a membra auxiliar da Corregedoria Nacional Jacqueline Orofino; o conselheiro do CNJ Marcio Luiz Coelho; o procurador Regional da República Gustavo Pessanha; a coordenadora-geral do Provita, Fernanda Martins; e o assessor técnico do Provita, Paulo Maracaípes.
O membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel reiterou a importância do tema defesa das vítimas, mencionou que os avanços são operados paulatinamente, mas são significativos. Lembrou que, “no início do Movimento das Vítimas, havia apenas cinco núcleos e, atualmente, faltam apenas cinco deles para serem instalados. Mas os avanços devem ser valorizados”.
Após a apresentação das atividades implementadas no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o MDH, a coordenadora-geral, Fernanda Martins, falou a respeito do funcionamento do Programa e propôs iniciativas conjuntas para seu aprimoramento com o Ministério Público e com a Magistratura.
O procurador regional Gustavo Pessanha, que atua há pouco mais de 10 anos no Conselho Deliberativo do Provita Federal, elogiou as propostas apresentadas e reforçou que elas podem ser realizadas para a promoção dos direitos humanos.
O conselheiro do CNJ Marcio Luiz Coelho ressaltou a importância do diálogo interinstitucional para serem feitos avanços, por menores que sejam. Ele citou que muitas vezes há diversas frentes de atuação que não se comunicam e que, por isso, não se obtém melhores resultados. “Nós atingimos uma maturidade institucional que conseguimos ver como é possível avançar em alguns temas”.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).