Nesta terça-feira, 28 de novembro, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2023, cujo tema é “Voando alto com você”. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e foi transmitida pelo YouTube.
Os trabalhos foram selecionados entre 45 semifinalistas, que integraram uma listagem de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação.
Esta foi a 11ª edição do Prêmio CNMP, que tem o objetivo de reconhecer os projetos do Ministério Público que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Na ocasião, foram agraciadas três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.
Os programas e projetos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
Em 2022, 586 iniciativas foram habilitadas a concorrer em uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial foi “Equidade de gênero”.
Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público. O objetivo do Prêmio CNMP, instituído pela Resolução CNMP nº 94/2013, é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Durante a abertura, o conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho (foto), que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), responsável pela premiação, destacou que o evento de hoje não serve “apenas para celebrar realizações, mas, sobretudo, para reafirmar nosso compromisso com a excelência e a inovação no Ministério Público. A cada ano, o Prêmio CNMP não é apenas uma cerimônia de reconhecimento, mas um poderoso lembrete da nossa razão de ser e do nosso potencial coletivo para transformar a realidade social”.
O conselheiro complementou que “o Banco Nacional de Projetos, com mais de 3 mil iniciativas cadastradas, é testemunho do nosso espírito inovador. Cada um desses projetos, premiados hoje ou não, reflete o compromisso institucional com a excelência. Cada iniciativa ali registrada é uma semente de mudança, uma oportunidade de aprendizado e uma ponte para a colaboração”.
Moacyr Rey concluiu: “Quando compartilhamos nossas melhores práticas, não estamos apenas exibindo nossas conquistas: estamos estendendo o convite para que outros possam se juntar a nós nessa jornada de melhoria contínua. Que o Prêmio CNMP possa sempre servir como catalisador para uma maior integração e inovação no Ministério Público. E que, juntos, continuemos a voar cada vez mais alto, levando nossa Instituição e a nossa sociedade a novos horizontes de justiça, equidade e eficiência”.
A cerimônia de entrega do Prêmio CNMP foi prestigiada por conselheiros e membros auxiliares do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público, presidentes de associações de classes, entre outras autoridades.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Fotos: Sergio Almeida, Alan Rones e Matheus de Paula