O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, por meio do conselheiro Rogério Varela, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), da cerimônia de entrega do Prêmio Prioridade Absoluta, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira, 11 de dezembro.
A premiação visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens, grupos com prioridade absoluta determinada na Constituição Federal de 1988 e em leis infraconstitucionais.
Na ocasião, o conselheiro do CNMP afirmou que o Prêmio é reflexo de toda a sociedade envolvida na promoção, reconhecimento e valorização dos direitos desse grupo, além de ser “um farol de esperança e um incentivo para todos que trabalham incansavelmente na defesa desses direitos fundamentais”.
Neste ano, a edição premiou as boas práticas que têm relação com medidas protetivas e socioeducativas, realizadas por tribunais, magistratura, órgãos do Sistema de Justiça, Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil organizada, empresas e universidades.
Rogério Varela ainda enfatizou, durante o evento, o compromisso da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP em colaborar e apoiar as iniciativas voltadas para a proteção e fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes.
“Permanecemos atentos às boas práticas reconhecidas e à possibilidade de replicá-las no âmbito do Ministério Público brasileiro. Estamos à disposição para contribuir, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e outros atores do Sistema de Justiça, na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações”, concluiu.
Na cerimônia, o CNJ lançou o novo módulo do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.