“Não queremos ser tolerados. Queremos respeito”. A frase do historiador e babalorixá Joel de Oxaguiãn pode ser ouvida no primeiro episódio do videocast Vozes, lançado nesta quinta-feira (14), no Canal MPF no YouTube, no Spotify e no Deezer. A iniciativa integra a terceira fase da campanha Direitos da Vítima, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

A iniciativa lança luz sobre os desafios que as vítimas enfrentam no reconhecimento de seus direitos, destacando a importância da escuta e do acolhimento. “É comum a vítima se sentir culpada pela situação que está vivendo e não ter coragem de denunciar, seja pelo medo de se expor, seja por vergonha de estar nessa posição. O Vozes é uma oportunidade de a sociedade conhecer o trabalho do Ministério Público brasileiro de forma mais aprofundada e reconhecê-lo como parceiro em caso de violações”, explica a subsecretária de Publicidade da Secretaria de Comunicação do MPF, Tatiana Bicca.

Âncora dos bate-papos que acontecem no videocast, a jornalista Maressa Omena acredita que o formato permite a ampliação do diálogo. “O Vozes representa um passo significativo para um diálogo aberto e informado sobre o papel da Justiça na garantia de reparação. Mostra a importância de escutar as vozes daqueles que buscam seus direitos em meio à invisibilidade, assim como a necessidade de lançar luz sobre pautas de direitos humanos”, pontua.

Episódio de estreia – O primeiro episódio, intitulado Vozes de Terreiro, mergulhou na discussão sobre intolerância religiosa. A conversa contou com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Julio Araujo, e do babalorixá, historiador e coordenador da Rede Afroambiental do Centro Oeste, Joel de Oxaguiãn. Confira a íntegra do episódio.

O líder religioso expôs a necessidade de a sociedade conversar sobre visibilidade e reconhecimento das religiões de matrizes africanas: "Há muito tempo, a gente era 'o outro'. No IBGE existiam a religião católica, a protestante e 'as outras'. Fomos 'outros' durante muitos anos", relatou.

O procurador Julio Araujo destacou que a intolerância pode atingir qualquer grupo religioso e não está ligada a uma religião específica. Segundo ele, o discurso de ódio contra religiões pode ser tipificado na conduta prevista na Lei 9.459, que entrou em vigor em 1997. “Curiosamente, essa lei surge justamente da mobilização das religiões de matriz africana, que, na prática, são os grupos que mais sofrem com esse tipo de crime", explicou.

Outros temas - Ao todo serão cinco episódios, divulgados quinzenalmente, abordando temas como intolerância religiosa, refugiados, tráfico de pessoas, violência contra crianças e adolescentes e violência de gênero. Cada episódio apresenta uma dupla de especialistas que, a partir de casos reais, exploram a atuação fundamental do Ministério Público e de outras instituições na promoção e garantia dos direitos das vítimas.

Participam da iniciativa membros do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Pará, Ministério Público de São Paulo, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além do MPF.

Conheça os convidados:

Vozes de Terreiro: intolerância religiosa
- Julio Araujo - procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (MPF)
- Joel Mariano Borges - babalorixá, historiador e coordenador da Rede Afroambiental do Centro Oeste

Vozes deslocadas: refugiados
- Guilherme Gopfert - procurador da República em São Paulo (MPF)
- Fábia Fournier - promotora de Justiça no Pará (MPPA)

Vozes exploradas: tráfico de pessoas
- Tatiana Simonetti - procuradora do Trabalho em Pernambuco (MPT)
- Pedro Henrique Kenne - procurador da República no Município de Pelotas (MPF)

Vozes da infância: violência contra crianças e adolescentes
- Renata Rivitti - promotora de Justiça em São Paulo (MPSP)
- Rosana Viegas - promotora de Justiça de defesa da Infância e da Juventude (MPDFT)

Vozes silenciadas: violência de gênero
- Fabíola Sucasas - promotora de Justiça em São Paulo (MPSP)
- Raquel Branquinho - procuradora regional da República da 1a Região (MPF)

O projeto  –  A campanha Direitos da Vítima, lançada em julho de 2023, é uma das iniciativas do Movimento Nacional em Defesa das Vítimase busca sensibilizar o público para a importância de garantir os direitos daqueles que sofreram crimes ou violações.

A estratégia inicial focou em conectar-se com experiências vividas, abordando sentimentos como culpa, medo, vergonha, raiva e frustração. Na segunda fase, a campanha transmitiu informações sobre o acolhimento adequado às vítimas, a partir de entrevistas com oito especialistas, incluindo promotores, procuradores e psicólogos. O conteúdo foi divulgado em formato de reels nas redes sociais do MPF, do CNMP e da ESMPU.

A campanha ainda ampliou seu alcance por meio de parcerias estratégicas, que possibilitaram a veiculação do material na TV Record, em salas de cinema Cinemark, em aeroportos administrados pela Infraero e na Rodoviária Interestadual de Brasília. 

Para saber mais sobre a campanha, acesse www.direitosdavitima.mp.br.

Com foto e informações da Secom/PGR.