A solenidade de posse do subprocurador-geral da República Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República será realizada nesta segunda-feira, 18 de dezembro, às 10 horas, no auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. A cerimônia será restrita a convidados, e haverá transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube.

O decreto de nomeação foi publicado hoje, dia 15, no Diário Oficial da União. Automaticamente, entre outras funções, o procurador-geral da República assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A indicação de Gonet foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aprovada pelo Senado Federal no último dia 13, após sabatina da Comissão de Constituição e Justiça que durou cerca de 10 horas. No Plenário da Casa Legislativa, foram registrados 65 votos favoráveis, correspondente a 85% do elevado quórum de 77 senadores votantes. Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, prorrogáveis.

Currículo - Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em direito pela UnB. Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral da República desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral de julho de 2021 a setembro de 2023.

Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

Agenda 
Solenidade de posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República 
Local: Auditório JK, Procuradoria-Geral da República, SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Brasília-DF 
Data: 18 de dezembro, a partir das 10 horas 
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/canalmpf 

Com informações da Secom MPF  e com foto da Agência Senado

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