Na segunda-feira, 29 de janeiro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público conheceu estudo elaborado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) e o Global WtERT sobre emissões de metano em aterros sanitários. A apresentação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.
Pelo CNMP, participaram o presidente da CMA, conselheiro Rodrigo Badaró, a membra auxiliar Tarcila Santos e as servidoras Letícia Porchera e Andreza Silva. Pela Abren, o presidente executivo da associação e vice-presidente do Global WtERT, Yuri Almeida (foto).
Na ocasião, a Abren apresentou o estudo “Saneamento energético no Brasil: soluções tecnológicas sustentáveis para valorização de resíduos e mitigação de metano no Brasil”. Entre outras questões, destacou que, após duas décadas de tramitação no Congresso Nacional e de uma década de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a quantidade de resíduos sólidos urbanos no Brasil destinada a lixões e aterros controlados (que deveriam ter sido extintos em 2014) praticamente não se alterou em termos percentuais.
Além disso, o estudo apontou ações de mitigação de gases de efeito estufa do saneamento, como a realização de estudos nas principais cidades do Brasil com satélites especializados em captar plumas de metano e o estabelecimento de metas mais rigorosas de redução de gases de efeito estufa, especialmente para o metano, que é 86 vezes mais potente que o gás carbono.
Entre os encaminhamentos da reunião, foi decidido que a CMA irá levar ao Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos as discussões sobre a apresentação feita pela Abren, fará levantamento de dúvidas do GT acerca do estudo e elaboração de questionário a ser respondido pela associação e verificará a possibilidade de atualização de Nota Técnica de 2015 sobre a temática. A Abren, por sua vez, enviará a apresentação para o GT Resíduos Sólidos e responderá, por escrito, a eventuais dúvidas do GT.
A Abren integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (GWC), instituição de tecnologia e pesquisa que atua em diversos países, com sede em Nova York, e tem por objetivo promover as melhores práticas de gestão integrada e sustentável de resíduos por meio da recuperação energética, conhecida como Waste-to-Energy (WTE) ou Energy from Waste (EfW).
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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).