Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão de Meio Ambiente do CNMP realiza primeira reunião do ano para tratar de desastres socioambientais e mudanças climáticas - Conselho Nacional do Ministério Público
Meio ambiente
Publicado em 1/2/24, às 09h00.

53500839520 e818f25f5a kA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de janeiro, a primeira reunião de 2024 do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, que busca fortalecer a atuação do Ministério Público (MP) na proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas.

Os trabalhos ocorreram na sede da instituição, em Brasília, com a presença do conselheiro do CNMP e presidente da CMA, Rodrigo Badaró, da membra auxiliar da Comissão Tarcila Santos, e das servidoras Letícia Porchera e Andreza Silva. 

Na reunião, foi apresentado o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, pela diretora do Departamento de Articulação e Gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Karine Lopes. O instrumento visa nortear a execução dos planos estaduais e municipais, por meio da implantação de princípios, diretrizes, estratégias e metas. 

Segundo o MIDR, um dos problemas apresentados pelo Plano Nacional é a baixa efetividade para gestão de riscos e desastres, devido à dificuldade no engajamento dos diferentes entes federativos e instituições responsáveis pelas políticas setoriais. Para solucionar o problema, o projeto vem trabalhando com a importância da intersetorialidade e da construção coletiva nos planos de defesa civil. 

Recomendações elaboradas para o sistema de Justiça para atuação em casos de desastres também foram apresentadas pela equipe da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. O grupo expôs propostas de recomendações mínimas a serem adotadas tanto na prevenção, quanto na resposta, reconstrução e reparação em contextos de desastres, por meio do protocolo “Acesso à Justiça e desastres”. 

Além de melhorar a atuação do MP, as contribuições servem de base para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), constituído por órgãos, entidades e organizações da sociedade civil de atuação significativa na área de proteção e defesa civil. 

53500721209 480119580c kTambém participaram os membros do MP e integrantes do GT: Leonardo Maia, Annelise Steigleder, Ximena Ferreira, Denise Tarin, Cristina Graça, Ronaldo Francisco, Patrícia da Rosa, Belize Correia, Giovani Ferri e Daiane de Lira, além da advogada da AGU Daiane de Lira. 

Contribuíram também convidados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.

Conheça o GT Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas 

O grupo de trabalho é fruto de uma parceria entre a Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP. O GT foi instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 98/2023 e conta com a colaboração de membros do Ministério Público (MP), advogados e professores.   

Dentre as atribuições, o grupo discute o papel do MP e as medidas mais eficientes para fortalecer a atuação da instituição na temática de prevenção e contenção de danos e desastres socioambientais em encostas. 

Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).

Veja as fotos do encontro.

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