Nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, formalizaram a adesão do CNMP ao Pacto Ninguém se Cala, projeto do MPSP e do Ministério Público do Trabalho (MPT) que tem como objetivo incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. A solenidade ocorreu na sede do MPSP.
Na ocasião, Carlos Vinícius disse ser “uma honra estar aqui com vocês aderindo a essa boa prática. O pacto deve ter aderência em todo o País". Já Mario Sarrubo, que participou do evento de maneira virtual, comentou que o pacto “é um projeto que consagra a cidadania das mulheres".
A procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lúcia Carlos, prestigiou a cerimônia, que contou também com a participação do secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Lemos Junior (forma remota); da secretária especial de Políticas Criminais, Daniela Moyses; do assessor do Centro de Apoio Operacional Cível, Luís Fernando Rocha; da ouvidora da Mulher e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência, Silvia Chakian; da promotora de Justiça do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal Fabíola Sucasas; da assessora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal Vanessa Terezinha; e da promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional Criminal Fernanda Priscilla Bergamaschi.
Pacto Ninguém se Cala
A fim de potencializar o debate e o compromisso social para o enfrentamento de práticas arraigadas que envolvam a cultura do estupro e as formas de violência com ela relacionadas, o MPSP e o Ministério Público do Trabalho (MPT) criaram o pacto em novembro de 2023, firmando compromissos com instituições para a divulgação e implementação de diversas medidas.
O pacto prevê a adoção pela instituições e entidades aderentes signatários de ações e iniciativas preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio. As ações serão baseadas nasensibilização, na orientação e no engajamento do público, e deverão respeitar a diversidade, a interseccionalidade e as particularidades e vulnerabilidades das vítimas.
A adesão ao pacto é voluntária e representa compromisso de responsabilidade social. O MPSP e o MPT garantirão a devida transparência em suas respectivas páginas e outros canais institucionais, compartilhando informações que possam contribuir para a mais ampla visibilidade à iniciativa.
As ações do pacto envolvem a realização de campanhas, a oferta de suporte e auxílio a mulheres que se encontrem em situação de risco e a difusão de canais de denúncias e de regulamentos sobre assédio sexual e outras formas de violência nas políticas internas dos estabelecimentos, e a divulgação ampla desses documentos em diversos setores e entre funcionários.
Entidades que já aderiram ao pacto: Associação Brasileira de Eventos; FIG-Unimesp, Girl Up, Heineken Company, influenciadores digitais, Instituto Avon, Livre de Assédio, Me too Brasil, Pernod Ricard Brasil, Plan International Brasil, Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria de Direitos Humanos do Município de São Paulo, Tedx Guarulhos e União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Acesse aqui a página do pacto, que contém mais informações e arquivos para serem baixados (download), como materiais para impressão e utilização em eventos.
Foto e informações: MPSP