Na sexta-feira, 16 de fevereiro, o Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal aprovou o seu estatuto. A validação ocorreu durante reunião realizada entre a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público e os integrantes do Fórum, na sede do CNMP, em Brasília, e por meio virtual.
A CMA é presidida pelo conselheiro Rodrigo Badaró. O Fórum Permanente é composto por membros dos MPs com atuação no bioma amazônico e foi constituído formalmente durante o Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, ocorrido em Belém/PA, no dia 22 de março de 2023. A finalidade do grupo é discutir e desenvolver, entre os MPs amazônicos, formas integradas de defesa da floresta e debater estratégias institucionais de atuação ambiental regionalizada intra e interestaduais.
Na reunião, foram discutidos outros itens, como propostas para a estrutura do Conselho Deliberativo. Além disso, entre os encaminhamentos, foi decidido que a CMA enviará ofício aos procuradores-gerais de Justiça para a apresentação do estatuto e para solicitar a indicação de membro do MP para compor o Conselho Deliberativo e de servidor para a Secretaria Executiva. A próxima reunião do Fórum está prevista para o dia 29 de maio, em São Luís/MA.
A reunião do Fórum foi conduzida pela membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Estado de Goiás, Tarcila Santos, e teve como participantes os promotores de Justiça Alexandre Gaio (MPPR), que também exerce o cargo de presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); Luís Fernando Cabral e Jadilson Cerqueira, do MPMA; Cristina Seixas (MPBA); Bruno Ribeiro, Pablo Hernandez Viscardi e Naiara Lazzari, do MPRO; Zedequias de Oliveira, do MPRR; Louise Rejane de Araújo, Herena Neves e Dirk Costa, do MPPA; Francisco José Pinheiro, do MPTO; e Luis Henrique Corrêa, do MPAC; além do agente técnico-jurídico Rodrigo Augusto Melo e das servidoras da CMA Letícia Porchera e Andreza Silva.
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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).