A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, em 14 e 15 de março, o seminário nacional "Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável" em colaboração com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Escola do MPSC (EMPSC) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O evento ocorrerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de Florianópolis/SC.
Membros, servidores e estagiários do MPSC, bem como o público externo interessado no tema, podem inscrever-se até 5 de março, sendo necessário, antes, realizar um cadastro na plataforma do CEAF Virtual do MPSC, com nome, e-mail e CPF. Com o cadastro pronto, a inscrição deverá ser feita no CEAF Virtual, em Cursos e eventos > Acesso.
O evento integra o projeto nacional da CMA para 2024, que prevê a realização de uma série de seminários abrangentes em todos os Ministérios Públicos dos estados brasileiros sobre mudanças e crises climáticas. “Este seminário é uma peça fundamental desse projeto, buscando capacitar os membros do Ministério Público e demais participantes, fornecendo-lhes o conhecimento e as ferramentas necessárias para enfrentar as consequências graves que a crise climática traz para a sociedade e o meio ambiente”, explica o conselheiro do CNMP e presidente da CMA, Rodrigo Badaró.
A proposta do seminário é que os participantes possam compartilhar informações técnicas e jurídicas para a definição das estratégias comuns de atuação, buscando maior eficácia nas ações e nas medidas preventivas, mitigatórias e de adaptação relacionadas aos desastres socioambientais e às mudanças climáticas no Estado de Santa Catarina.
Programação – Além do presidente da CMA, o seminário contará com a presença da membra auxiliar da comissão, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Tarcila Gomes, além de especialistas, membros dos Ministérios Públicos, entidades governamentais e sociedade civil.
No dia 14, pela manhã, haverá uma visita opcional à sede da Defesa Civil de Santa Catarina. A abertura e a assinatura do Termo de Cooperação do GEDCLIMA com entidades públicas e privadas marcarão o início do evento às 14h. Este momento será seguido por duas palestras: a primeira abordará sobre Constituição e Mudanças Climáticas, e a segunda sobre os Fundamentos do Direito Climático.
O período da tarde continuará com uma palestra sobre o Gerenciamento dos Desastres Socioambientais, destacando a atuação dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Ao final do dia, a Abrampa e o CNMP lançarão o manual e livro "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – aspectos doutrinários”.
O segundo dia do seminário, 15 de março, começará às 9h com uma palestra sobre as Causas das Mudanças Climáticas e propostas à descarbonização. Serão compartilhados insights sobre eventos extremos, a situação crítica na Amazônia e a transição energética. Na sequência, serão discutidas as Consequências das Mudanças Climáticas, com palestras sobre gestão de riscos de inundações urbanas, movimentos de massa, emergências climáticas e desastres urbanos.
O evento prosseguirá com um debate sobre Políticas Públicas voltadas à Prevenção, Adaptação e Mitigação, incluindo temas como a preservação do patrimônio cultural e estratégias para a construção de Planos Estaduais de Mudanças Climáticas. A atuação do Ministério Público Estadual e Federal no Estado de Santa Catarina e no Estado do Rio Grande do Sul nas Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais encerrará o seminário.
Confira a programação completa.
Agenda
Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável
Quando: 14 de março (14h às 19h) e 15 de março (9h às 18h)
Onde: Auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Centro de Florianópolis/SC.
Endereço: Rua Bocaiuva, n. 1792. Centro, Edifício Ministério Público de Santa Catarina, andar térreo
Inscrições: Até 5 de março: