Começou nesta segunda-feira, 4 de março, e prossegue até a sexta-feira, dia 8, no Ministério Público do Estado de Goiás, a primeira correição de 2024 realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é verificar o funcionamento dos serviços do MPGO.
Voltadas para a temática dos direitos fundamentais, as correições deste semestre vão avaliar as promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; violência contra a população LGBTQIAPN+; proteção da infância e juventude; e promoção da educação infantil.
Serão correcionadas presencialmente as Comarcas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Goianira, Inhumas, Trindade, Caldas Novas, Morrinhos, Rio Verde, Jataí, Itumbiara, além de cidades do Entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama e Planaltina de Goiás.
Desde o dia 26 de fevereiro, está sendo realizada correição, na modalidade remota, nas seguintes comarcas: Posse, Padre Bernardo, Cavalcante, Alto Paraíso, Itaberaí, Porangatu, Pirenópolis, Acreúna, Corumbá de Goiás, Aragarças, Quirinópolis, São Luís de Montes Belos, Uruaçu, Campos Belos, Cocalzinho de Goiás, Goianésia, Catalão, Cristalina, Formosa e Mineiros. Essas correições serão concluídas no próximo dia 15.
Compõem a equipe de correição o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias (foto); o coordenador-geral, Rinaldo Reis; o chefe de gabinete, Maurício Coentro; além de 17 membros e três servidores.
De acordo com o calendário, serão correcionadas as seguintes unidades dos Ministérios Públicos Estaduais: Goiás (4 a 8 de março); Paraíba (18 a 22 de março); Rondônia (8 a 12 de abril); Espírito Santo (22 a 25 de abril); Pernambuco (20 a 24 de maio); Paraná (3 a 7 de junho); Amapá (24 a 28 de junho); e Alagoas (29 de julho a 2 de agosto).
Solenidade de abertura
Na manhã desta segunda-feira, foi realizada, na sede do MPGO, a solenidade de abertura da correição. Na ocasião, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano, declarou que pautará sua gestão e correições na busca pelo aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na promoção dos direitos fundamentais.
Ângelo Fabiano afirmou pautará as correições visando à proteção da infância e da juventude, à promoção da educação infantil, à defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, além da atuação protetiva da população LGBTQIAPN+. “O Ministério Público pode, sim, ajudar a transformar, cada vez mais, a realidade social do estado de Goiás, e do Brasil, por meio de suas ações e iniciativas. São 30 ramos do Ministério Público brasileiro atuando para uma proteção maior nessas temáticas específicas”.
O corregedor complementou que “correcionar membros do MP não é algo muito confortável para nós, mas precisamos, por determinação constitucional, conhecer a realidade dos estados para orientá-los e, também, repercutir e reproduzir as melhores práticas. O grande objetivo é garantir que seja prestado o melhor serviço para a sociedade brasileira”.
Compuseram a mesa de honra, além do corregedor nacional do MP: o coordenador da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro; a coordenadora de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Rocha; o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Peres; o corregedor-geral do MPGO, Aguinaldo Bezerra; o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, representando o presidente do CNMP, Paulo Gonet; a conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, Amanda Souto, representando o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região, Alpiniano Lopes; a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Léa Batista; a ouvidora do MPGO, Orlandina Brito; e o presidente da Associação Goiana do MP, Benedito Torres.
Visitas institucionais
Durante a correição em Goiás, estão previstas visitas institucionais da comitiva da Corregedoria Nacional do MP à sede do Governo (terça-feira), ao Ministério Público Federal (quarta-feira) e ao Ministério Público do Trabalho (quinta-feira).
Além disso, o corregedor nacional e a equipe realizarão reunião com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e com o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.
Assista aqui à íntegra da solenidade de abertura.
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Foto: Corregedoria Nacional do MP