A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, na próxima quarta-feira, 13 de março, o seminário “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”. O evento acontece de forma presencial, das 9h30 às 17h10, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. 

Realizado em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o encontro faz parte do projeto nacional da CMA que visa à realização de seminários sobre a temática dos desastres socioambientais e mudanças climática em todos os Ministérios Públicos. Podem participar membros da instituição mineira e o público externo.

O objetivo é capacitar os membros do Ministério Público, principalmente promotores de Justiça, para lidar com situações de desastres socioambientais e mudanças climáticas, fornecendo conhecimentos e estratégias para uma atuação mais eficaz na proteção da sociedade e do meio ambiente.

Presidida pelo conselheiro Rodrigo Badaró, a CMA também lançará, na ocasião, as publicações “Manual prático do CNMP sobre desastres socioambientais” e “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários”.

Para participar presencialmente, o público interessado deve se inscrever por meio de formulário oferecido pelo MPMG. O seminário será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no Youtube. Durante a transmissão, serão disponibilizados links para registrar a participação, que permitirá a emissão de certificado.

Programação

O seminário será realizado por meio de palestras ministradas por membros do Ministério Público, acadêmicos e integrantes do Poder Executivo de Minas Gerais. Entre outras assuntos, serão abordados o direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro; eventos climáticos extremos; fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; responsabilidade civil dos empreendedores no contexto dos desastres; assistência social no caso de Brumadinho; desastres e articulação dos governos locais; e zonas de autossalvamento de barragens de mineração.

Confira a programação completa. 

Agenda 

Evento: seminário “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”  
Data: 13 de março 
Horário: 9h30 às 17h10 
Local: Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais - Avenida Álvares Cabral 1690 – 1º andar – Santo Agostinho Belo Horizonte/MG 
Públicos-alvo: integrantes do MPMG e o público externo 
Transmissão: canal do MPMG no YouTube 
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.