Entre os dias 5 e 12 de abril, a encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Conselho Nacional do Ministério Público, Ana Paula Franklin; o secretário executivo da Secretaria Executiva de Proteção de Dados Pessoais, Rui Carlos Kolb Schiefler; e os integrantes da Agência Nacional de Proteção de Dados do Ministério Público (UEPDAP) do CNMP, João Santa Terra Junior, Carlos Renato Silvy e Paulo Roberto Ishikawa, participaram da "Formação de Alto Nível em Proteção de Dados", promovido pelo Centro de Estudios de Seguridad (Ceseg) da Universidade de Salamanca, na Espanha.

A especialização é fruto de convênio firmado entre o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (Cedamp) e a Universidade de Santiago de Compostela e foi direcionada aos membros do MP brasileiro que atuam no Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público.

Participou presencialmente dessa capacitação, em continuidade às aulas on-line iniciadas anteriormente, uma delegação composta por 14 representantes de diferentes unidades e ramos do Ministério Público de todo o país, incluindo o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e os Ministérios Públicos Estaduais.

O programa abordou os temas definidos na Resolução CNMP nº 281/2023, que incluem os aspectos legais nacionais e internacionais da proteção de dados pessoais, a governança desses dados, os impactos das tecnologias de informação e comunicação, e a segurança da informação.

Além das atividades acadêmicas, os participantes do curso visitaram instituições relevantes, como a Agência Espanhola de Proteção de Dados, Congresso dos Deputados da Espanha, o Parlamento da Galícia e o Centro de Supercomputação da Galícia, onde está localizado o maior supercomputador quântico da Europa.

Como resultado das atividades desenvolvidas, a "Formação de Alto Nível em Proteção de Dados" elaborou a Carta de Santiago de Compostela, assinada pelos encarregados e integrantes da ANPD/UEPDAP que participaram presencialmente do curso, que apresenta dez conclusões significativas sobre as interações entre a atuação do Ministério Público e a proteção de dados pessoais.

O curso terá mais sete encontros on-line nos quais serão aprofundados temas de relevância para a proteção de dados pessoais.

Foto: Ana Paula Machado Franklin