A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rodrigo Badaró, promoveu a oficina “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, nessa quarta-feira, 24 de abril, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Belém/PA.

O congresso prossegue até amanhã, dia 26, para debater temas como: Amazônia e mudanças climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada; Mudanças climáticas; Desmatamento, grilagem e destinação de terras públicas; Responsabilidade socioambiental na cadeia produtiva; Criminalidade ambiental organizada; Acesso à Justiça Ambiental, comunidades tradicionais e proteção aos ativistas ambientais; Logística reversa de resíduos e o Novo Marco do Saneamento; Unidades de conservação e extrativismo: boas práticas na destinação de recursos ambientais.

A realização da oficina contou com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema).

Compuseram a mesa de abertura o conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da CMA, Tarcila Santos; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Roberto Carlos Batista, representante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio; e o promotor de Justiça e coordenador ambiental do Ministério Público do Estado do Pará, José Godofredo Pires.

Em seguida, a programação contemplou dois painéis, sendo o primeiro sobre "Estratégias de fortalecimento do Ministério Público: adaptação climática com base em dados de vulnerabilidade territorial", com palestra ministrada pelo coordenador-geral de Apoio aos Entes Subnacionais (CGAES) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Paulo Alexandre de Toledo.

O segundo painel abordou uma apresentação das publicações do CNMP sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas, com exposição feita pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e coordenador do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do CNMP, Leonardo Maia.

Logo após a oficina seguiu com a apresentação do projeto MATOPIBA, realizada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul e coordenador do projeto, Luciano Loubet. Também participaram da apresentação os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Meio Ambiente dos estados do Maranhão, Luis Fernando Cabral; do Tocantins, Francisco José Pinheiro; do Piauí, Áurea Emília Bezerra; e da Bahia, Augusto César Carvalho.

Ao final do evento, foi reservado um espaço para debate entre os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional ao Meio Ambiente sobre as estratégias nacionais de atuação na temática de desastres socioambientais e mudanças climáticas, bem como para definição dos encaminhamentos operacionais com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na temática.

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Fotos: CMA