Mais de duzentas pessoas acompanharam na tarde desta terça-feira, 6/8, a solenidade de entrega do Prêmio CNMP. Conselheiros e ex-conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros e servidores do Ministério Público e outras autoridades marcaram presença na primeira edição do Prêmio CNMP, criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.
Das 414 iniciativas concorrentes, 24 foram contempladas com primeiro, segundo e terceiro lugar nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e Corrupção; Unidade de Eficiência e Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Além disso, 11 projetos mereceram menção honrosa.
Receberam o prêmio os gestores dos projetos e os respectivos procuradores-gerais. Os primeiros lugares falaram durante a solenidade, representando todos os premiados na categoria (veja depoimentos abaixo).
Durante a premiação, a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas, explicou que o prêmio encerra mais uma etapa do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o período de 2011-2015, desenvolvido a partir de uma grande articulação entre as unidades do Ministério Público, sob a coordenação do Conselho. "O Planejamento Estratégico Nacional foi um projeto inédito e ambicioso, uma vez que buscou a convergência e a autuação integrada do Ministério Público, sem violar autonomia das instituições e independência funcional de procuradores e promotores. O objetivo foi dialogar para encontrar as prioridades do Ministério Público brasileiro", disse ela.
A elaboração do planejamento incluiu enquetes, entrevistas e eventos regionais em todo o Brasil, com a participação de centenas de pessoas. "Com essa grande parceira, construímos o Mapa Estratégico do Ministério Público brasileiro, que mostra para a instituição e para a sociedade brasileira quais são as prioridades do Ministério Público". Na segunda etapa, foi criado o Banco Nacional de Projetos, ferramenta de compartilhamento de boas práticas e de projetos bem sucedidos. O prêmio reconhece as melhores iniciativas, alinhadas com os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional. "Todos os 414 projetos participantes merecem nosso agradecimento e homenagem. Não foi fácil chegar aos vencedores", diz ela. A lista de vencedores foi elaborada por Comissão Julgadora, conforme regulamento (veja aqui).
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, encerrou a solenidade de premiação, representando o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Ele parabenizou os vencedores e a equipe de organização do Prêmio CNMP. "É um prêmio simbólico, mas de grande importância. É um reconhecimento para atividades de grande relevância social ou institucional", disse. Segundo ele, boas práticas têm a capacidade de potencializar a atuação da instituição. "Uma única ação bem sucedida, desenvolvida por um membro do Ministério Público, poderá ser replicada pelos mais de 12 mil membros em todo Brasil, com grande impacto social", concluiu.
Veja aqui a galeria de fotos da entrega do Prêmio.
Conheça aqui, em detalhes, todos os projetos vencedores.
Vencedores:
Defesa dos Direitos Fundamentais
1º Lugar - O MP e os objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos
Ministério Público da Bahia
Gestores Clodoaldo Silva da Anunciação, Wellington César Lima e Silva, Marcelo Henrique Guimarães e Rita de Cássia Andrade
Procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Wellington César Lima e Silva
Depoimento
"Esse projeto deu muitos resultados, que beneficiam bastante a sociedade. Sou privilegia em ter participado dessa iniciativa", Rita de Cássia Andrade, uma das gestoras do projeto "MP e os objetivos do Milênio", do MP/BA
2º Lugar - Rede Ambiente Participativo (RAP)
Ministério Público do Rio de Janeiro
Gestor do projeto: promotor de Justiça Vinícius Lameira Bernardo
Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira
3º Lugar - Em busca de uma tutela eficiente em favor das vítimas de criminalidade
Ministério Público do Mato Grosso
Procurador-geral de Justiça do MP/MT, Paulo Roberto Jorge Prado
Transformação Social
1º Lugar - Carne legal
Ministério Público Federal
Gestor: procurador da República Daniel César Azeredo Avelino
Secretário-geral adjunto do Ministério Público Federal, Danilo Dias
Depoimento
"A ideia do Carne Legal é trazer para os grandes centros consumidores de carne a ideia de que as pessoas podem ajudar na preservação da Amazônia. Acho que reconhecimento recebido hoje vai ampliar o alcance do projeto", procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, gestor do projeto Carne Legal, do MPF
2º Lugar - Moradia digna - MP, Poder Público e Sociedade
Ministério Público de São Paulo
Gestores: Fernanda Chuster Pereira, Karina Keiko Kamei e Mário Correa Molina
Subprocurador- geral de Justiça de São Paulo Arnaldo Hossepyan Salles Lima Júnior
3º Lugar - Justiça na escola - aprendizado para a cidadania
Ministério Público de Minas Gerais
Gestor: promotor de Justiça Renato Antônio Boechat de Araújo Magalhães
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt
Indução de Políticas Públicas
1º Lugar - Plano institucional de enfrentamento ao crack e outras drogas
Ministério Público de Pernambuco
Gestor: promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra
Procurador-geral de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros
Depoimento:
"Esse projeto é uma sugestão de trabalho que o Ministério Público oferece à sociedade brasileira. O MP tem muito a contribuir para o enfrentamento ao crack", promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, gestor do projeto Plano institucional de enfrentamento ao crack e outras drogas, do MP/PE
2º Lugar - Políticas Públicas de combate ao trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho
Gestor: procurador do trabalho Rafael Dias Marques
Subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos
3º Lugar - Quem cala consente
Ministério Público do Rio de Janeiro
Gestor: promotor de Justiça Rodrigo César Medina da Cunha
procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfran Martins Vieira
Diminuição da Criminalidade e Corrupção
1º Lugar – Argus
Ministério Público Militar
Gestores: Dino Elias Pinto e Alexandre Reis de Carvalho
Procurador-geral da Justiça Militar , Marcelo Waitzel Rabello de Souza
Depoimento:
"O Sistema Argus é hoje compartilhado por vários ramos do Ministério Público, o que nos orgulha muito e traz mais eficiência para o trabalho de combate à corrupção", Alexandre Reis de Carvalho, gestor do projeto Argus, do MPM.
2º Lugar - Programa dos núcleos de mediação comunitária
Ministério Público do Ceará
Gestor: promotor de Justiça Francisco Edson de Sousa Landim
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará Sheila Pitombeira
3º Lugar - Sisconta eleitoral
Ministério Público Federal
Gestores: Renato Barbosa, José Alfredo de Paula Silva, Raquel Branquinho Nascimento, Gilberto Mendes, Rildo Brito Costa e Yara Campos Carvalho
Secretário-geral adjunto do Ministério Público Federal, Danilo Dias
Unidade e eficiência da atuação institucional e operacional
1º Lugar - Projeto de padronização e organização administrativa das promotorias de justiça
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gestor : promotora de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci
Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga
Depoimento:
"A sociedade cobra cada vez mais eficiência do Poder Público. A aplicação de metodologias e ferramentas de gestão é essencial para ganharmos eficácia na atividade-fim. O projeto trouxe excelentes resultados no MP gaúcho", promotora de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci, gestora do Projeto de padronização e organização administrativa das promotorias de justiça, do MP/RS.
2º Lugar - Implantação de núcleo de atendimento terapêutico
Ministério Público do Acre
Gestor: promotor de Justiça Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto
Procuradora-geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo
3º Lugar - Promotoria de justiça comunitária intinerante - garantido acesso aos cidadãos e cidadãs maranhenses
Ministério Público do Maranhão
Gestor: promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins
Procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha
Comunicação e relacionamento
1º Lugar - MP itinerante
Ministério Público de Minas Gerais
Gestor: promotor de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt
Depoimento:
"Foram mais de 250 pessoas envolvidas diretamente no projeto, mais de 20 mil quilômetros percorridos em Minas Gerais e cerca de 100 municípios visitados desde 2010", promotor de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, gestor do projeto MP Itinerante, do MP/MG.
2º Lugar - Teia Social
Ministério Público Federal
Gestor: procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes
3º Lugar - Notícia cidadã
Ministério Público do Rio Grande do Norte
Gestores: Cassius Clay Varela da Silva e Túllio César de Oliveira Andrade
Profissionalização da gestão
1º Lugar - Programa Agir: atitudes que geram integração e resultados
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gestor: promotor de Justiça Roberval da Silveira Marques
Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga
Depoimento:
"O programa visa instituir a cultura da boa gestão dos recursos que a sociedade coloca à disposição do Poder Público. O Prêmio CNMP é uma forma de disseminar essa prática. Espero que outras unidades do Ministério Público sigam o exemplo e adotem a iniciativa, aprimorando o trabalho já desenvolvido", promotor de Justiça Roberval da Silveira Marques, gestor do Programa Agir, do MP/RS.
2º Lugar - MBA Especialista em Gestão do MP
Ministério Público de Pernambuco
gestoras Deluse Amaral Rolim Florentino e Marilúcia Arruda Assunção
procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros
3º Lugar - Atlas do MPF
Ministério Público Federal
Gestores Valdir Carlos da Silva Filho e Mario José Gisi
Tecnologia da informação
1º Lugar - Utilizando BI para promover o aumento da eficiência na atuação de 1º grau
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gestor: promotora de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci
Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga
Depoimento:
"O administrador público precisa enxergar o que está acontecendo em tempo real. Esse projeto é uma tentativa de abandonar longos relatórios. A ferramenta nos permite ter absoluto controle na unidade do processo que está sendo realizado", procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, do MP/RS.
2º Lugar - APTUS - Aplicativo de pesquisa textual unificada e simplificada
Ministério Público Federal
Gestor: Paulo André da Silva Mattos
Secretário-geral adjunto do Ministério Público Federal, Danilo Dias
3º Lugar - Consumidor vencedor
Ministério Público do Rio de Janeiro
Gestor: promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire
Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Mafran Martins Vieira
Menção honrosa
Módulo Criança e Adolescente MCA
Ministério Público do Rio de Janeiro
Gestor: promotora de Justiça Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos
Cartilha Legal: informação e educação para presos
Ministério Público do Rio de Janeiro
Gestores: promotoras de Justiça Maria da Glória Gama Pereira e Andrezza Duarte Cançado
PLDI Programa de localização e identificação de desaparecidos
Ministério Público do Rio de Janeiro
Gestores: membros do MP/RJ Pedro Borges Mourão e Rogério Scantamburlo
MP Eficaz – atendimento ao cidadão
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Gestores: procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima
Campanha de Sensibilização dos direitos da pessoa com deficiência
Ministério Público do Mato Grosso
Procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado
Projeto CreSer
Ministério Público de Rondônia
Gestor José Carlos de Souza Colares
PCD Legal
Ministério Público do Trabalho
Gestores: Djailson Martins Rocha e Wendel Luís Táboas
Acompanhar políticas públicas com foco na atuação preventiva por agenda social
Ministério Público Federal
Gestor: subprocurador-geral da República Antônio Fonseca
Fiscalize também
Escola Superior do Ministério Público da União
Gestor: diretor da ESMPU e procurador regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Salve Idoso
Ministério Público de Sergipe
Gestor: promotora de Justiça Berenice Andrade de Melo
Nucam – Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais
Ministério Público de Minas Gerais
Gestores: membros do MP/MG Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Alceu José Torres Marques